09 de março de 2012
Audiência pública “Violência contra imprensa e seus profissionais”, será realizada hoje (09), às 8h30min, no Plenário Julio Maia [ Leia mais... ]
30 de março de 2012
Em caso de inadimplência na aquisição de imóvel, em que momento deve ocorrer a reintegração do credor na posse do bem? Pode ser an [ Leia mais... ]
23 de abril de 2012
A Terceira Turma absolveu a empresa Superpesa Cia. de Transportes Especiais e Intermodais do pagamento da multa prevista na CLT qu [ Leia mais... ]
17 de maio de 2012
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) acolheu recurso e reduziu multa aplica ao ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva pela prática [ Leia mais... ]
12 de junho de 2012
A comissão de juristas do Senado que elabora o anteprojeto do novo Código Penal decidiu, na manhã desta segunda-feira (11/6), tipi [ Leia mais... ]
06 de julho de 2012
Por meio do Plenário Virtual, os ministros do STF (Supremo Tribunal Federal) reconheceram repercussão geral na ação que discute se [ Leia mais... ]
23 de julho de 2012
O deputado estadual Alcides Bernal (PP), larga na frente e lidera a disputa pela prefeitura de Campo Grande com 32% dos votos, seg [ Leia mais... ]
09 de agosto de 2012
A jornalista Eliane Cantanhêde e a Folha da Manhã S.A. não conseguiram reverter decisão que as condenou em R$ 100 mil por ofensas [ Leia mais... ]
31 de agosto de 2012
Os ministros que integram o plenário do Supremo Tribunal Federal aprovaram, na sessão de ontem (30/08), os nomes dos advogados que [ Leia mais... ]
21 de setembro de 2012
O § 1º do artigo 636 da Consolidação das Leis do Trabalho, que estabelece que o recurso só terá seguimento se o interessado o inst [ Leia mais... ]