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Notícias

HSBC terá de reintegrar bancário com deficiência dispensado sem contratação de outro

25 de outubro de 2013

O HSBC Bank Brasil S. A. – Banco Múltiplo foi condenado a reintegrar um empregado com deficiência física que foi dispensado imoti [ Leia mais... ]

STF unificará jurisprudência sobre dosimetria para aplicação da Lei de Drogas

18 de novembro de 2013

A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal resolveu submeter ao Plenário da Corte o julgamento de dois habeas corpus que discutem [ Leia mais... ]

Dentista deve indenizar paciente que teve maxilar fraturado

03 de dezembro de 2013

Por não informar um paciente sobre os riscos envolvidos, um dentista foi condenado a indenizar em R$ 5,4 mil um paciente que sofre [ Leia mais... ]

ADI contra lei sobre liberação de licença para garimpo em RO terá rito abreviado

26 de dezembro de 2013

O ministro Teori Zavascki, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou a aplicação do rito abreviado na tramitação da Ação Diret [ Leia mais... ]

Motoristas de empresa sucroalcooleira são enquadrados como trabalhadores rurais

24 de janeiro de 2014

A Primeira Turma do Tribunal Superior do Trabalho desobrigou a empresa Adecoagro Vale do Ivinhema Ltda. de reconhecer, como integr [ Leia mais... ]

Auditor não invade competência da Justiça quando declara vínculo empregatício

17 de fevereiro de 2014

O auditor do trabalho não invade a competência da Justiça do Trabalho quando declara a existência de vínculo de emprego e autua em [ Leia mais... ]

Grupo Claro lidera ranking de reclamações no Procon-SP

18 de março de 2014

O grupo Claro ocupa o topo das empresas com maior número de reclamações registradas em 2013 na Fundação Procon-SP, com críticas de [ Leia mais... ]

Falta de assistência de responsável invalida pedido de demissão de menor

15 de abril de 2014

Condenado a pagar a um ex-empregado de 17 anos verbas rescisórias por dispensa sem justa causa, um fazendeiro recorreu ao Tribunal [ Leia mais... ]

Banco Nacional de Devedores Trabalhistas: tire suas dúvidas

19 de maio de 2014

O esclarecimento de dúvidas quanto à operação do Banco Nacional de Devedores Trabalhistas (BNDT) pode ser feito mediante consulta [ Leia mais... ]

Preocupação com jurisdicionado e celeridade norteia atuação do ministro Humberto Martins em oitos anos de STJ

16 de junho de 2014

Mais de 102 mil processos julgados. Esse é o número acumulado pelo ministro Humberto Martins em oito anos de atuação no Superior T [ Leia mais... ]