Notícias
Bancário humilhado por gerente da Caixa vai receber R$ 20 mil de indenização por assédio moral
17 de julho de 2014
Um bancário da Caixa Econômica Federal teve decisão favorável no Tribunal Regional do Trabalho de Mato Grosso (TRT/ MT), que conde [ Leia mais... ]
Falsa declaração de pobreza no processo não configura crime
13 de agosto de 2014
A apresentação de declaração de pobreza com informações falsas para obtenção de assistência judiciária gratuita não caracteriza cr [ Leia mais... ]
TJ/MT: Cadeia é apontada como exemplo por CNJ
08 de setembro de 2014
A Cadeia Pública da Comarca de Barra do Garças (distante 509 km a leste de Cuiabá) foi elogiada pelo representante do Conselho Nac [ Leia mais... ]
União questiona decisão que determinou pagamento de auxílio-moradia a juízes federais
03 de outubro de 2014
A União impetrou Mandado de Segurança (MS 33245) no Supremo Tribunal Federal contra liminar deferida pelo ministro Luiz Fux na Açã [ Leia mais... ]
PM de São Paulo não pode usar bala de borracha em manifestações
30 de outubro de 2014
O uso de balas de borracha por policiais militares despreparados pode levar a abusos de violência por parte da polícia contra mani [ Leia mais... ]
Coordenação Nacional do Pje-JT acompanhará implantação do sistema nas Varas de João Pessoa (PB)
28 de novembro de 2014
O presidente do Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT), ministro Barros Levenhagen, assinou ato conjunto com a Corregedo [ Leia mais... ]
Pet shop deverá indenizar por morte de cachorro
06 de janeiro de 2015
A 1ª Turma Recursal Cível dos Juizados Especiais Cíveis do RS condenou uma pet shop ao pagamento de danos morais por ter deixado o [ Leia mais... ]
Advogado e réu não são obrigados a mostrar contrato de serviço em juízo inCompartilhar
06 de fevereiro de 2015
Decisão judicial que determina o fornecimento do contrato de serviço advocatício e do valo [ Leia mais... ]
Após manifestações, governo promete pacote de combate à corrupção e fala em reforma política
16 de março de 2015
A presidente Dilma Rousseff vai "propor nos próximos dias" um pacote de medidas de combate à corrupção, como já prometido na campa [ Leia mais... ]
Resolução garante mais recursos para a 1ª instância Federal e Trabalhista
20 de abril de 2015
O cumprimento da Resolução CNJ nº 195 deve garantir o repasse de 72,7% do orçamento dos Tribunais Regionais Federais (TRFs) para a [ Leia mais... ]