Voltar

Notícias

Fraude do desemprego - PF faz operação para apurar fraude no seguro desemprego

30 de janeiro de 2009

A Polícia Federal deflagrou nesta terça-feira (1/4) a operação Pleno Emprego, com o objetivo de desarticular um grupo acusado de f [ Leia mais... ]

Estado sem fé - Governo não pode patrocinar evento religioso

30 de janeiro de 2009

por Eduardo Mahon Escrevo constantemente sobre questões de comportamento institucional, margeando o relacionamento entre os pod [ Leia mais... ]

Balanço da ética - OAB-SP puniu 1,5 mil advogados por infrações em 2007

30 de janeiro de 2009

O Tribunal de Ética e Disciplina da OAB paulista aplicou 1.547 punições durante o ano de 2007. Foram 482 censuras e advertências; [ Leia mais... ]

Justiça na medida - Caso Isabella mostrou funcionamento do sistema legal

30 de janeiro de 2009

por Henrique Nelson Calandra Um bárbaro crime praticado contra Isabella Nardoni, uma menina meiga que, à época do ocorrido, tin [ Leia mais... ]

Fraude em Manaus - Receita e PF fazem operação contra sonegação fiscal

30 de janeiro de 2009

A Polícia Federal e a Receita Federal do Brasil deflagraram a Operação Vorax, nesta terça-feira (20/5), contra suspeitos de fraude [ Leia mais... ]

Questão processual - Exceção de pré-executividade não questiona contrato

30 de janeiro de 2009

A exceção de pré-executividade, instrumento de defesa no processo de execução, tem uso limitado a vícios flagrantes e não pode deb [ Leia mais... ]

Dever dividido - Lula sanciona lei para guarda compartilhada de filhos

30 de janeiro de 2009

por Gláucia Milicio O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou, na manhã desta sexta-feira (13/6), o Projeto de Lei 6.350 [ Leia mais... ]

Morro da Providência - Decretada prisão de militares suspeitos de crime no Rio

30 de janeiro de 2009

Foi decretada na quarta-feira, 24 de junho, a prisão preventiva dos 11 militares suspeitos de entregar três jovens do Morro da Pro [ Leia mais... ]

Álcool e direção - STF vai julgar mérito da ação contra Lei Seca em agosto

30 de janeiro de 2009

O Supremo Tribunal Federal vai decidir em agosto se é constitucional ou não a chamada Lei Seca (Lei 11.705/08), que, dentre outras [ Leia mais... ]

Solidariedade jurídica - Associação de defensores públicos apóia Gilmar Mendes

30 de janeiro de 2009

A Associação Nacional dos Defensores Públicos (Anadep) divulgou, nesta quarta-feira (16/7), ofício em solidariedade ao presidente [ Leia mais... ]