13 de março de 2009
O ministro Menezes Direito, do Supremo Tribunal Federal, arquivou a ação do PPS contra o Decreto 6.540/08, que permite à Agência B [ Leia mais... ]
23 de março de 2009
O presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Gilmar Mendes, vai participar nesta segunda-feira (23/3) de debate sobre o cont [ Leia mais... ]
30 de março de 2009
Por Claudio Julio Tognolli O jornal O Estado de Minas conseguiu, na tarde de sábado (28/3), liminar que o desobriga de publicar d [ Leia mais... ]
07 de abril de 2009
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17 de abril de 2009
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29 de abril de 2009
Por Rodrigo Haidar Pelo menos na advocacia, a onda do terceiro mandato pegou. A jovem advogada potiguar Estefânia Viveiros admiti [ Leia mais... ]
08 de maio de 2009
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18 de maio de 2009
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26 de maio de 2009
A Companhia de Saneamento Ambiental do Distrito Federal (Caesb) foi condenada pela Justiça do Trabalho a indenizar, por danos mora [ Leia mais... ]
01 de junho de 2009
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) aprovou a Súmula de n.º 382, que define que a estipulação de juros remuneratórios superiores [ Leia mais... ]