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Notícias

OAB pode participar como amigo da corte no IUJ sobre jus postulandi

01 de setembro de 2009

O Pleno do Tribunal Superior do Trabalho adiou para a sessão do próximo dia 21 de setembro o julgamento do Incidente de Uniformiza [ Leia mais... ]

Monitora da Febem-SP obtém direito a horas extras

11 de setembro de 2009

A Primeira Turma do Tribunal Superior do Trabalho acolheu parcialmente recurso de uma ex-monitora da Fundação Estadual do Bem-Esta [ Leia mais... ]

Servidores de SC participam do programa de preparação para aposentadoria

22 de setembro de 2009

A Seção Psicossocial Organizacional da Diretoria de Recursos Humanos do TJSC promoverá na próxima quinta e sexta-feira – 24 e 25/0 [ Leia mais... ]

É competência do Procon aplicar multa pelo descumprimento das leis de defesa do consumidor

06 de outubro de 2009

A Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) reiterou a legitimidade do Procon para aplicar multas por descumprimento de [ Leia mais... ]

UFES é condenada a mudar regime de trabalho de professor

20 de outubro de 2009

A 7ª Turma Especializada do Tribunal Regional Federal da 2ª Região, de forma unânime, condenou a Universidade Federal do Espírito [ Leia mais... ]

Ministro Cezar Peluso concede liberdade provisória para acusado por tráfico de drogas

04 de novembro de 2009

O ministro Cezar Peluso, do Supremo Tribunal Federal (STF), concedeu liminar em Habeas Corpus (HC 100554) para determinar a imedia [ Leia mais... ]

STJ descarta responsabilidade de montadora por atos praticados pela concessionária

18 de novembro de 2009

A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) entendeu que não há como responsabilizar a Fiat Automóveis S/A pelos atos pra [ Leia mais... ]

MPF/BA: Ex-prefeito de São Felix (BA) é condenado por improbidade

02 de dezembro de 2009

Dijalma da Silva teve os direitos políticos suspensos. A 8ª Vara da Justiça Federal suspendeu os direitos políticos do ex-prefei [ Leia mais... ]

STJ mantém prisão de condenado pela prática de crimes contra a vida

14 de janeiro de 2010

O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Cesar Rocha, negou habeas corpus a acusado de prática e tentativa de [ Leia mais... ]

Tribuna de advogados da 1ª Turma do STF é adaptada para deficientes físicos

03 de fevereiro de 2010

Por iniciativa do ministro Carlos Ayres Britto, a tribuna da Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) foi adaptada aos def [ Leia mais... ]