10 de setembro de 2010
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) reduziu de cem salários-mínimos para R$ 15 mil a indenização devida pelos pais “socioafetivos [ Leia mais... ]
28 de setembro de 2010
O destaque das notícias desta segunda-feira (27/9) continua com a votação sobre a constitucionalidade da Lei da Ficha Limpa. Nesta [ Leia mais... ]
19 de outubro de 2010
A Telemig Celular terá de pagar indenização a uma operadora de telemarketing por ter restringido de forma exagerada o uso do toale [ Leia mais... ]
05 de novembro de 2010
A 6ª Turma do TRT-4 reconheceu o direito à reparação civil por dano moral de uma ex-funcionária da Transportes Waldemar Ltda. O co [ Leia mais... ]
24 de novembro de 2010
Por votação unânime, a Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) negou, na tarde desta terça-feira (23), Habeas Corpus (HC [ Leia mais... ]
10 de dezembro de 2010
A Petrobras deve pagar pensão mensal de R$ 500 a pescadores baianos prejudicados por derramamento de óleo da Refinaria Landulfo Al [ Leia mais... ]
10 de janeiro de 2011
Com o fim do recesso forense, de 20 de dezembro a 6 de janeiro, o Judiciário sul-mato-grossense reinicia suas atividades judicante [ Leia mais... ]
16 de fevereiro de 2011
A Justiça e o Direito nos jornais desta terçaTrês dias depois de ser nomeado para o cargo de ministro do Supremo Tribunal Federal, [ Leia mais... ]
07 de março de 2011
O Google não é obrigado a retirar de seu sistema de busca um acórdão publicado pelo Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro. O enten [ Leia mais... ]
24 de março de 2011
Em decisão unânime, a Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou o pedido de habeas corpus de um consultor de empresa [ Leia mais... ]