Notícias
TRT/SP: Trabalhadora desprezada por ser mulher deve receber indenização
10 de março de 2025
Sentença proferida na 13ª Vara do Trabalho de Guarulhos-SP condenou empresa de forneciment [ Leia mais... ]
TJ/MT: Clínica odontológica é condenada a indenizar paciente por falha em implantes dentários
10 de março de 2025
A Primeira Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT), condeno [ Leia mais... ]
TRT/MG nega vínculo de emprego entre médico e empresa de plano de saúde
10 de março de 2025
Os julgadores da Quinta Turma do TRT-MG, por unanimidade, negaram provimento ao recurso de [ Leia mais... ]
TRT/RN: Empresa indenizará vendedor pelo desgaste do seu veículo usado em serviço
10 de março de 2025
A Primeira Turma de Julgamento do Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região (TRT-RN) det [ Leia mais... ]
TJ/RN: Município não deve arcar com pagamento de direitos autorais por realização de eventos públicos
10 de março de 2025
A Justiça Estadual determinou que o Município de Pedra Grande/RN não deve arcar com o pagamento de direitos autorais por executar [ Leia mais... ]
TJ/MG condena loja por uso não autorizado de imagem de criança
10 de março de 2025
Estabelecimento deve pagar indenização por danos morais de R$ 2 mil. A 20ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Ger [ Leia mais... ]
TJ/SP: Empresa de tecnologia deve desbloquear músicas de matriz africana
10 de março de 2025
Plataforma indenizará cantora em R$ 8 mil. A 42ª Vara Cível Central do Tribunal de Justiça de São Paulo determinou que empr [ Leia mais... ]
TJ/SP: Companhia aérea indenizará irmãos por atraso em velório do pai
10 de março de 2025
Reparação de R$ 10 mil por danos morais. A 1ª Vara do Juizado Especial Cível do Foro Regional de Penha de França/SP condeno [ Leia mais... ]
TJ/RN: Concessionária deve indenizar condomínio por interrupção de energia durante festa de Réveillon
10 de março de 2025
Mantida em segunda instância a decisão que estipulou à Companhia Energética do Rio Grande [ Leia mais... ]
TJ/AM: Justiça condena concessionária de água por cobrança indevida e determina indenização a consumidora
10 de março de 2025
O juiz de Direito Manuel Amaro de Lima, titular da 3.ª Vara Cível e de Acidentes de Trabalho da Comarca de Manaus, julgou parcialm [ Leia mais... ]