Notícias
STJ: Compra tributada de insumos para produtos imunes também dá direito a créditos de IPI
19 de maio de 2025
?Sob o rito dos recursos repetitivos (Tema 1.247), a Primeira Seção do Superior Tribunal d [ Leia mais... ]
TST fixará jurisprudência em 29 novos temas
19 de maio de 2025
Matérias tratadas já estavam pacificadas no Tribunal, o que permitiu sua submissão ao rito [ Leia mais... ]
TST: Empresa é condenada por violência de gênero contra operadora de caixa
19 de maio de 2025
A conduta foi praticada pelo superior hierárquico da empregada. Resumo: Uma empresa de móveis de Brasília foi condenad [ Leia mais... ]
TST: Sindicato de enfermeiros autônomos deverá representar enfermeiros empregados de hospital
19 de maio de 2025
Segundo a Subseção II Especializada em Dissídios Individuais do TST, não há distinção entr [ Leia mais... ]
TRF1 suspende exigência de “circuito fechado” no transporte por fretamento
19 de maio de 2025
O desembargador federal Newton Ramos, da 11ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Regi [ Leia mais... ]
TJ/PB: Servidor é afastado por suposta manipulação de dados jurisdicional para obtenção de vantagens financeiras ilícitas
19 de maio de 2025
Com a conclusão da operação deflagrada na manhã desta sexta-feira (16) pelo GAECO, do Ministério Público, em cumprimento de decisã [ Leia mais... ]
TJ/RJ afasta diretoria da CBF e determina a convocação de nova eleição na entidade
19 de maio de 2025
O desembargador Gabriel Zéfiro, da 21ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça do [ Leia mais... ]
TJ/SP: Negligência médica - Município indenizará filha de paciente que morreu por negligência médica
19 de maio de 2025
Equipe não realizou exames necessários ao tratamento. A 1ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de São Paulo ma [ Leia mais... ]
TJ/PE: Plano de saúde Amil tem 10 dias para providenciar nova rede de atendimento oftalmológica emergencial 24h no Recife
19 de maio de 2025
O plano de saúde AMIL Assistência Médica Internacional S/A tem o prazo de 10 dias para pro [ Leia mais... ]
TJ/TO: justiça determina que Estado do Tocantins forneça aparelho auditivo a paciente de Palmas
19 de maio de 2025
O juiz Gil de Araújo Corrêa, da Vara de Execuções Fiscais e Saúde de Palmas/TO, determinou, nesta quinta-feira (16/5), que o Estad [ Leia mais... ]