Notícias
Governo pede que STF reconsidere decisão sobre vetos
15 de fevereiro de 2013
Nesta quinta-feira (14/2), a AGU (Advocacia-Geral da União) acionou o STF (Supremo Tribunal Federal) pedindo mudanças na decisão q [ Leia mais... ]
Reembolso imediato afasta condenação por dano moral
07 de março de 2013
O rápido atendimento da agência bancária e o reembolso imediato de cliente afastam a ocorrência de danos morais. A decisão é da [ Leia mais... ]
INSS pagará auxílio-doença por incapacidade social
25 de março de 2013
Um técnico em eletrônica portador de leucemia conseguiu na Justiça o direito de receber auxílio-doença, mesmo com laudo médico ind [ Leia mais... ]
Justiça bloqueia R$ 520 milhões de empresa de Maluf
11 de abril de 2013
A 4ª Vara da Fazenda Pública de São Paulo determinou o bloqueio de R$ 520 milhões em bens da empresa Eucatex, da família Maluf. A [ Leia mais... ]
STJ rejeita novamente prisão domiciliar a Nicolau dos Santos Neto
02 de maio de 2013
A ministra Nancy Andrighi extinguiu reclamação apresentada pelo ex-juiz Nicolau dos Santos Neto, que pretendia restabelecer o bene [ Leia mais... ]
Polícia Federal vai investigar boato sobre suspensão do Bolsa Família
20 de maio de 2013
O ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, determinou que a Polícia Federal abra inquérito para apurar a origem do boato sobre a [ Leia mais... ]
Rejeição de lista do quinto é inconstitucional, diz PGR
07 de junho de 2013
A Procuradoria-Geral da República considerou inconstitucional a procedência da Ação Direta de Inconstitucionalidade 4.865, que con [ Leia mais... ]
Justiça muda prisão de acusados de saquear concessionária de flagrante para preventiva
25 de junho de 2013
A Justiça do Rio converteu a prisão em flagrante para preventiva de nove acusados de terem saqueado e depredado a concessionária d [ Leia mais... ]
Cai liminar que interditou Centro Administrativo gaúcho
11 de julho de 2013
O presidente do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul, desembargador Marcelo Bandeira Pereira, suspendeu a liminar que determin [ Leia mais... ]
Bradesco é condenado a indenizar bancário com LER em R$ 250 mil
30 de julho de 2013
O Banco Bradesco S. A. não conseguiu convencer a Terceira Turma do Tribunal Superior do Tr [ Leia mais... ]