15 de agosto de 2013
A Súmula 363 do Tribunal Superior do Trabalho assegura aos funcionários públicos contratados após a Constituição de 1988 sem aprov [ Leia mais... ]
03 de setembro de 2013
Em decisão unânime, a Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) deu provimento a recurso em mandado de segurança interpo [ Leia mais... ]
23 de setembro de 2013
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça elevou de R$ 500 para R$ 80 mil os honorários arbitrados em ação de execução exti [ Leia mais... ]
09 de outubro de 2013
Membros da Comissão de Direitos (CDH) da Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Mato Grosso do Sul (OAB/MS) receberam na segunda [ Leia mais... ]
25 de outubro de 2013
A Vara do Trabalho de Luziânia (GO) foi escolhida para a implantação do Programa de Gestão de Mudança, desenvolvido pelo Conselho [ Leia mais... ]
18 de novembro de 2013
A Quinta Turma do Tribunal Regional Federal da 1.ª Região negou pedido de autorização de registro e entrega de certificado a homem [ Leia mais... ]
04 de dezembro de 2013
O Órgão Especial do Tribunal Superior do Trabalho decidiu ontem (2), por unanimidade, que a surdez unilateral de um candidato não [ Leia mais... ]
26 de dezembro de 2013
Com base em uma representação formulada pela Procuradoria Federal dos Direitos do Cidadão (PFDC), a Procuradoria Geral da Repúblic [ Leia mais... ]
24 de janeiro de 2014
A Quarta Turma do Tribunal Superior do Trabalho negou provimento a agravo de instrumento da empresa paulista CBI - Central Brasile [ Leia mais... ]
17 de fevereiro de 2014
As provas das alegações incumbem a quem as fizer. Com base nesse dispositivo, previsto no artigo 818 da Consolidação das Leis do T [ Leia mais... ]