06 de janeiro de 2015
A Prime Plus Locação de Veículos e Transportes Turísticos Ltda. foi condenada a pagar indenização de R$ 43.257,91 a casal de comer [ Leia mais... ]
06 de fevereiro de 2015
Enquanto todos os processos ligados à operação “lava jato” tramitam no Paraná, caberá à Justiça estadual do Maranhão analisar a su [ Leia mais... ]
16 de março de 2015
Faz três semanas que o nervo ciático do empresário paulista Rogério Chequer o leva a sentir dores insuportáveis. Anti-inflamatório [ Leia mais... ]
20 de abril de 2015
O diretor do Departamento de Recuperação de Ativos e Cooperação Jurídica Internacional (DRCI) do Ministério da Justiça, Ricardo An [ Leia mais... ]
27 de maio de 2015
A existência de inquérito ou ação penal acusando alguém de participar de um esquema criminoso e a prova de que essa pessoa criou “ [ Leia mais... ]
30 de novembro de -1
lat Pela razão. Pela imaginação, por conjetura, por hipótese; sem fundamento nos fatos reais. [ Leia mais... ]
30 de novembro de -1
lat Como corredores, eles transmitem o facho da vida. Lucrécio compara a transmissão da vida humana ao jogo em que os atletas pass [ Leia mais... ]
30 de novembro de -1
lat Erro de pena. Diz-se do erro inadvertido de quem escreve. [ Leia mais... ]
30 de novembro de -1
lat O que Deus afaste (de nós). Locução equivalente a Deus nos livre. [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
Quando há mais de um réu, não é necessário que os outros acusados estejam presentes à audiência. Com esse fundamento, a presidente [ Leia mais... ]