30 de janeiro de 2009
por Antônio Augusto de Queiroz O ajuste nas contas públicas que o governo será forçado a fazer em razão da perda da CPMF terá c [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
por Priscyla Costa Está marcado para o dia 1º de abril o julgamento do cirurgião plástico Farah Jorge Farah. O médico responde [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
O PSOL entrou com Mandado de Segurança, no Supremo Tribunal Federal, contra ato do presidente do Conselho de Ética e Decoro do Sen [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
O ministro Marcelo Ribeiro, do Tribunal Superior Eleitoral, determinou que o processo contra o ex-prefeito de Pedra Branca (CE), F [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
O Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul aplicou a Lei Maria da Penha para garantir proteção a uma adolescente de 14 anos perseg [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
por Maurício Cardoso “Diga-me o que lês, que te direi quem és.” Se a máxima pudesse ser aplicada à cúpula do Judiciário brasile [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
O ex-presidente da Câmara de Vereadores de São João de Meriti (RJ), Cláudio Heleno dos Santos Lacerda, teve pedido de Habeas Corpu [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
Ações penais em andamento e inquéritos policiais não constam como antecedentes criminais. O entendimento foi aplicado pela 3ª Câma [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
Condenado não precisa estar presos para recorrer da decisão que o condenou. O entendimento foi reafirmado pela 6ª Turma do Superio [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
O governador de Rondônia, Ivo Cassol, quer revogar a Instrução Normativa 09/2003, do Tribunal de Contas do estado, que trata da el [ Leia mais... ]