30 de janeiro de 2009
por Alexandre Libonati de Abreu, Ana Paula Vieira de Carvalho e Valéria Caldi Magalhães Aqueles que militam na área do Direito [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
Os presidentes de 26 Tribunais Regionais Eleitorais pedirão ao Tribunal Superior Eleitoral que impeça, na semana das eleições, o e [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
por Antônio Augusto de Queiroz A utilização das comissões permanentes do Congresso como instrumento de luta política, a exemplo [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
A Associação dos Magistrados de Rondônia (Ameron) vai divulgar em seu site uma relação de candidatos a prefeito, vice-prefeito e v [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
O governo de Alagoas ajuizou Reclamação no Supremo Tribunal Federal para suspender o bloqueio de R$ 79 mil dos seus cofres. As ver [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
Sem saber, o vice-presidente do Supremo Tribunal Federal, Cezar Peluso, criticou em público a própria filha, a juíza Glaís de Tole [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
O Superior Tribunal de Justiça aplicou, pela segunda vez, a Lei 11.672/2008 para agilizar o julgamento de recursos repetitivos em [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
por Rodrigo Haidar O novo presidente do Superior Tribunal de Justiça, ministro Cesar Asfor Rocha, é entusiasta da criação da Ce [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
O PP e PDT de São Paulo tiveram, na sexta-feira (12/9), suas contas eleitorais reprovadas pelo Tribunal Regional Eleitoral do esta [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
Se a mulher casada não colocar em seu testamento o nome do marido, ele está excluído da sucessão conforme o artigo 1.725 do Código [ Leia mais... ]