30 de janeiro de 2009
Um casal de trabalhadores foi responsabilizado por agressão, praticada por seus dois filhos de 15 e 16 anos, contra o superior hie [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
por Airton Franco As Declarações Universais de Direito formulam princípios fundamentais que inevitavelmente repercutem — de mod [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
por Laerte Junqueira de Andrade Neto Este trabalho tem como objetivo reforçar de forma clara e direta a necessária e urgente mu [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
Três delegados de Polícia, oito médicos, nove defensores, cinco procuradores de Justiça, oito promotores de Justiça e 10 juízes. E [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
O Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo rejeitou, nesta terça-feira (18/11), as contas referentes ao exercício de 2003 do Parti [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
Dois recursos extraordinários que discutem gratificações foram analisados, em novembro, pelo Plenário Virtual do Supremo Tribunal [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
O pedido de vista do ministro Eros Grau, do Tribunal Superior Eleitoral, suspendeu o julgamento do recurso de Antônio Belinati, ca [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
Parentes colaterais de terceiro grau, ou seja, sem descendência direta, não são obrigados a pagar pensão alimentícia. A decisão é [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
O dirigente sindical que se aposenta espontaneamente e continua trabalhando continua a usufruir da estabilidade sindical e, portan [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
Por Gabriel Quintanilha Foi publicada no Diário Oficial da União, em 31 de dezembro do ano passado, a Instrução Normativa 902 d [ Leia mais... ]