Notícias
TJ/RN: Mulher deve indenizar professora após postar comentários ofensivos nas redes
10 de março de 2025
Integrante do Conselho Regional de Enfermagem do Estado do Mato Grosso foi condenada pela Justiça potiguar a pagar indenização por [ Leia mais... ]
TJ/SP concede aposentadoria por invalidez a homem que sofreu acidente de trabalho
10 de março de 2025
Decisão da 16ª Câmara de Direito Público. A 16ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de São Paulo concedeu apos [ Leia mais... ]
TJ/MG: Uber terá que indenizar motorista por desligamento sem comunicação prévia e sem direito à defesa
10 de março de 2025
Condutor teve registro na plataforma cancelado e foi desligado. A 14ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais m [ Leia mais... ]
STF mantém efeitos de decisão que veda imposto de herança sobre planos de previdência privada
07 de março de 2025
Plenário rejeitou recurso do Estado do Rio de Janeiro que buscava evitar a restituição de [ Leia mais... ]
STJ: Agência de turismo responde por falha de informação que fez turistas perderem viagem de navio
07 de março de 2025
Mesmo que seu papel na cadeia de fornecimento se limite à venda de passagens, as agências [ Leia mais... ]
STJ: Regimento interno de tribunal não pode prever novo julgamento para ação rescisória decidida por maioria
07 de março de 2025
A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) entendeu que está em desacordo com o Código de Processo Civil (CPC) a regra d [ Leia mais... ]
TST: Erro na classificação de documento no PJe não invalida apresentação de recurso
07 de março de 2025
Empresa identificou seu recurso no campo errado do sistema. Resumo: A 6ª Turma do TST decidiu que um erro na classific [ Leia mais... ]
TST: Pessoal de enfermagem de sanatório não receberá adicional em grau máximo durante a pandemia
07 de março de 2025
Estabelecimento não atuava na linha de frente do combate à covid-19. Resumo: U [ Leia mais... ]
TST: Instituição financeira poderá provar que ex-diretor era sócio, e não empregado
07 de março de 2025
TST anulou decisão anterior e determinou exame da prova. Resumo: A SDI-1 do TS [ Leia mais... ]
TRF1: Curso de especialização não permite registro de especialidade médica no CFM
07 de março de 2025
A 13ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) negou provimento à apelação i [ Leia mais... ]