Notícias
Senado aprova projeto que previne violência nas escolas
18 de novembro de 2009
Nesta terça-feira a Comissão de Educação do Senado aprovou proposta que cria o Save (Sistema Nacional de Acompanhamento e Combate [ Leia mais... ]
Veja o noticiário jurídico dos principais jornais
02 de dezembro de 2009
Os jornais de circulação nacional ainda dão destaque para o escândalo envolvendo o governador do Distrito Federal, José Roberto Ar [ Leia mais... ]
Limitação de idas ao banheiro não caracteriza dano moral
14 de janeiro de 2010
Um operador de telemarketing da Teleperformance CRM S.A, que alegava ter sido impedido de utilizar o toalete durante a jornada de [ Leia mais... ]
1ª Turma nega habeas corpus para condenado por latrocínio no Rio de Janeiro
03 de fevereiro de 2010
Por considerar que o condenado tem alto grau de periculosidade devido ao uso de armas de alto poder de fogo na prática do crime, a [ Leia mais... ]
Auxílio-alimentação deve ser mantido a aposentado da CEF
23 de fevereiro de 2010
A determinação do Ministério da Fazenda de suprimir o pagamento de auxílio-alimentação aos aposentados e pensionistas da Caixa Eco [ Leia mais... ]
Veja o noticiário jurídico dos principais jornais
11 de março de 2010
Os jornais de circulação nacional dão destaque para a eleição que acontecerá no Plenário do Supremo Tribunal Federal para eleger o [ Leia mais... ]
Oitava Turma julga estabilidade de empregada que não sabia da gravidez quando foi demitida
30 de março de 2010
Uma ex-empregada, que desconhecia seu estado de gravidez ao ser demitida, terá direito ao pagamento de indenização relativa à esta [ Leia mais... ]
Judiciário de MS irá implantar tabelas processuais unificadas
19 de abril de 2010
A partir desta quinta-feira, dia 22 de abril, a justiça sul-mato-grossense implantará uma [ Leia mais... ]
Restituição de contribuição previdenciária indevida independe da prova de transferência de ônus
10 de maio de 2010
A restituição, pela União, de contribuição previdenciária regida pela Lei n. 7.789/89 (trata da contribuição incidente sobre a rem [ Leia mais... ]
Veja o noticiário jurídico dos principais jornais
27 de maio de 2010
O destaque das notícias desta quarta-feira (26/5) é o julgamento da demarcação de remanescentes de quilombos pelo Supremo Tribunal [ Leia mais... ]