Notícias
Divergência entre TST e STF suspende processos sobre terceirização
09 de março de 2012
O TST (Tribunal Superior do Trabalho) decidiu, nesta quinta-feira (8/3), suspender todos os processos que questionam a responsabil [ Leia mais... ]
Contrato verbal dá a vendedor direito a comissões
30 de março de 2012
A Subseção 1 de Dissídios Individuais do Tribunal Superior do Trabalho (TST) não conheceu [ Leia mais... ]
Municípios cobram posicionamento da União sobre ITR
23 de abril de 2012
Para realizar fiscalizações de propriedades rurais, coibir a sonegação e aumentar o dinheiro em caixa, os municípios brasileiros c [ Leia mais... ]
Homem que furtou livros é absolvido pela aplicação do princípio da insignificância
17 de maio de 2012
A Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) concedeu habeas corpus a um homem que furtou e revendeu três livros avaliados [ Leia mais... ]
12 DE JUNHO: Dia Internacional de Combate ao Trabalho Infantil
12 de junho de 2012
Infelizmente, as estatísticas comprovam que, apesar dos esforços, em pleno século XXI, o trabalho infantil ainda faz milhões de ví [ Leia mais... ]
Regra de edital que obriga a permanência de servidor por três anos é questionada no STF
06 de julho de 2012
Dez servidores do TRF-1 (Tribunal Regional Federal da 1ª Região) apresentaram ao STF (Supremo Tribunal Federal) um MS (Mandado de [ Leia mais... ]
Senado paga até sorvete dos senadores
23 de julho de 2012
O Senado abriu uma licitação recentemente para gastar até 304 000 reais com o fornecimento de gêneros alimentícios e materiais de [ Leia mais... ]
Conselho da Anatel adia votação de regulamento para qualidade da telefonia fixa
10 de agosto de 2012
A votação de um novo regulamento de gestão de qualidade para a telefonia fixa pelo Conselho Diretor da Anatel (Agência Nacional de [ Leia mais... ]
Pai que constitui nova família deve prestar alimentos à primeira filha
31 de agosto de 2012
Um homem fundamenta a existência de nova família para não pagar pensão à filha de sua união estável anterior. Caso - A mulher e a [ Leia mais... ]
TJ/SP julga inconstitucional lei que obriga instalação de desfibrilador em UBS
24 de setembro de 2012
O Órgão Especial do Tribunal de Justiça de São Paulo acolheu as razões do prefeito do município de Ribeirão Preto e julgou procede [ Leia mais... ]