02 de maio de 2013
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que não é possível responsabilizar empresa de estacionamento por as [ Leia mais... ]
20 de maio de 2013
NA próxima quinta-feira (23/5), a Comissão de Assuntos Sociais (CAS) do Senado vai realizar audiência pública para debater sobre o [ Leia mais... ]
07 de junho de 2013
O Ministério Público Federal em São Paulo pediu à Justiça Federal que decrete, em caráter liminar, a indisponibilidade dos bens de [ Leia mais... ]
25 de junho de 2013
A pedido do Ministério Público, a Justiça fluminense converteu em prisão preventiva a prisão em flagrante de Rafael Braga Vieira, [ Leia mais... ]
11 de julho de 2013
A greve geral convocada pelas centrais sindicais para esta quinta-feira (11/7) obrigará alguns tribunais a alterar o horário de fu [ Leia mais... ]
30 de julho de 2013
Uma trabalhadora da Perdigão não obteve êxito ao pedir na Justiça do Trabalho indenização por danos morais e materiais causados p [ Leia mais... ]
15 de agosto de 2013
A ministra Cármen Lúcia, do Supremo Tribunal Federal, decidiu adotar o chamado rito abreviado nas Ações Diretas de Inconstituciona [ Leia mais... ]
03 de setembro de 2013
O Órgão Especial do Tribunal Superior do Trabalho manteve, nesta segunda-feira (2), liminar que suspendeu a execução de uma multa [ Leia mais... ]
23 de setembro de 2013
O juízo da 22ª Vara Federal do Distrito Federal determinou a suspensão da eficácia da norma da Ordem dos Advogados do Brasil que a [ Leia mais... ]
09 de outubro de 2013
Três Lagoas recebe “Esa vai ao interior” com debate de Direito Previdenciário O projeto ESA vai ao Interior, instituído pela Esco [ Leia mais... ]