27 de maio de 2015
É a Fazenda estadual quem deve atuar como parte em processo que cobra valores atrasados de aluguel do Ministério Público, pois o ó [ Leia mais... ]
30 de novembro de -1
lat Ambos são árcades. Virgílio nas éclogas se referia a dois pastores da Arcádia, lugar de onde se originavam bons cantores. Iron [ Leia mais... ]
30 de novembro de -1
lat E o restante. O mesmo que et caetera. [ Leia mais... ]
30 de novembro de -1
lat Erro de língua. Diz-se das distrações que se cometem na linguagem falada. [ Leia mais... ]
30 de novembro de -1
lat Que os deuses afastem este agouro! [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
por Ricardo Luís Rodrigues da Silva Com o advento da Emenda Constitucional 45, tem se entendido que houve a ampliação da compet [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
Por considerar que eventual distribuição incorreta por prevenção representa uma clara violação do princípio do juiz natural e pode [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
O deputado federal Paulo Maluf (PP-SP) apresentou Recurso Especial, no Superior Tribunal de Justiça, contra a decisão que o conden [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
Uma criança de apenas oito anos foi aprovada no vestibular para o curso de Direito da Universidade Paulista (Unip), de Goiânia. Jo [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
por Fernando Porfírio O Ministério Público Federal ajuizou Ação Civil Pública, com pedido de liminar, para que a União faça den [ Leia mais... ]