30 de janeiro de 2009
A falta de local adequado para o cumprimento de pena em regime semi-aberto não é motivo suficiente para a concessão da prisão domi [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
por Lilian Matsuura A extinção do crédito-prêmio IPI se deu de forma gradativa, terminando em junho de 1983. A conclusão é do m [ Leia mais... ]
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O advogado Ademilton Marques Lobo, 45 anos, foi assassinado às 21h de quarta-feira (24/4) no bairro de São Miguel Paulista, na zon [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
Anteprojeto de Lei do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região (SP) propõe a contratação de mais 30 juízes. Atualmente, o TRT pa [ Leia mais... ]
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30 de janeiro de 2009
por Leopoldo Stefanno Leone Louveira A despeito dos avanços em diversos aspectos nos últimos anos — informatização, transparênc [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
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30 de janeiro de 2009
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30 de janeiro de 2009
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30 de janeiro de 2009
por Gláucia Milicio A defesa da concorrência está mais madura no Brasil. A constatação foi feita pelo ex-secretário de Direito [ Leia mais... ]