30 de janeiro de 2009
por César Augusto Baldi No Diário Eletrônico do Tribunal Regional Federal da 4ª Região sai publicado, nesta quarta-feira (30/7) [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
O Estado de Direito legal (ou legalista ou positivista ou burguês-liberal) nasceu no século XIX (por força da burguesia ascendente [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
Os ministros do Superior Tribunal de Justiça seguiram orientação do Supremo Tribunal Federal sobre a impossibilidade de prisão de [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
A Polícia Federal deflagrou, nesta quarta-feira (3/9), a Operação Carrossel II para tentar combater a pornografia infantil na inte [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
Turbinada pelo entusiasmo de "combater o crime" e "acabar com a impunidade", a moda de suspender sigilo alavanca um promissor e lu [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
Se critérios de reprovação não estão previstos no edital, candidatos podem continuar a participar do concurso. Com esse entendimen [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
por Simone de Sá Portella No Recurso Extraordinário 562.045/RS, em tramitação no Supremo Tribunal Federal, discute-se a aplicaç [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
Uma igreja terá de pagar R$ 115 mil de multa para uma imobiliária. De acordo com os autos, as duas fecharam um contrato para que a [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
por Ericson Meister Scorsim A introdução da TV Digital no cenário brasileiro é oportuna para refletirmos sobre o seu regime jur [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
por Cyntia Ruiz A fim de contribuir para o aquecimento da economia, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva editou a Medida Prov [ Leia mais... ]