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Notícias

Olhar da sociedade - Julgamento de inquérito contra Paulo Medina será aberto

30 de janeiro de 2009

por Rodrigo Haidar O Supremo Tribunal Federal decidiu abrir o julgamento em que vai decidir se recebe denúncia contra o ministr [ Leia mais... ]

Diagnóstico negativo - Eleições e MPs comprometeram desempenho do Congresso

30 de janeiro de 2009

Não foi só o desfalque por causa do chamado “recesso branco”, período em que deputados e senadores deixam Brasília para se dedicar [ Leia mais... ]

Concentração econômica - STJ adia discussão sobre Cade analisar fusão de bancos

30 de janeiro de 2009

Foi adiado o julgamento que vai definir se o Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) pode fiscalizar a compra de um ban [ Leia mais... ]

Cárcere fundamentado - Advogado denunciado por corrupção ativa ficará preso

30 de janeiro de 2009

O advogado Ildeu da Cunha Pereira Sobrinho, preso desde outubro de 2008, durante operação da Polícia Federal, por corrupção ativa, [ Leia mais... ]

Decisões do STJ - Ministro defende mecanismos para agilizar julgamentos

30 de janeiro de 2009

Qualquer mecanismo que possa contribuir para agilizar os julgamentos é importante. A opinião é do ministro do Superior Tribunal de [ Leia mais... ]

Cobrança anulada - Só incide ICMS em energia efetivamente consumida

30 de janeiro de 2009

O estado não pode cobrar ICMS sobre a reserva de potência de energia. O imposto incide apenas sobre a energia consumida de fato. A [ Leia mais... ]

Licitação não pode privilegiar ex-presidiário

02 de fevereiro de 2009

Após o tratamento diferenciado conferido às pequenas e médias empresas, tramita na Câmara dos Deputados o Projeto de Lei 4.277/08, [ Leia mais... ]

Preso político - Governo paulista é condenado a aumentar indenização

13 de fevereiro de 2009

Por Fernando Porfírio O Tribunal de Justiça de São Paulo determinou o aumento da indenização a ser paga pelo estado ao ex-preso p [ Leia mais... ]

Livre escolha - MJ não explica deportação de boxeadores cubanos

02 de março de 2009

Os dois boxeadores cubanos Erislandy Lara e Guillermo Rigondeaux , que ficaram conhecidos ao abandonar a delegação cubana durante [ Leia mais... ]

Sistema Push - TJ-GO quer que advogados façam consulta pela Web

06 de março de 2009

Dos 27 mil advogados que constam no banco de dados do Tribunal de Justiça de Goiás, apenas 10% usam o sistema de consulta pela int [ Leia mais... ]