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Notícias

Benefício garantido - Mutirão já concedeu liberdade a 12 presas no Rio

11 de março de 2009

O terceiro Mutirão Carcerário do Rio de Janeiro, em curso na penitenciária feminina Talavera Bruce desde segunda-feira (9/3), já c [ Leia mais... ]

Cirurgia na mandíbula - Hospital deve pagar R$15 mil de indenização

13 de março de 2009

O Hospital Geral e Ortopédico de Brasília (HGO) deve pagar indenização a um policial federal que recebeu tratamento inadequado. A [ Leia mais... ]

Lavagem de dinheiro - Negada liberdade a haitiano que aguarda extradição

23 de março de 2009

O ministro Carlos Alberto Menezes Direito negou pedido de liminar de relaxamento de prisão preventiva do empresário haitiano Frede [ Leia mais... ]

Inocente certo - Absolvição sumária só quando há certeza de inocência

30 de março de 2009

Somente a certeza de inocência pode justificar a absolvição sumária. Com base neste entendimento, a 3ª Câmara Criminal do Tribunal [ Leia mais... ]

Apropriação de revólver - PM não consegue anular condenação no TJ-MT

07 de abril de 2009

A 2ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Mato Grosso negou apelação em favor de um soldado da Polícia Militar acusado de se [ Leia mais... ]

Crise econômica favorece criminalidade na internet, diz Microsoft

17 de abril de 2009

A crise econômica internacional ameaça favorecer a criminalidade virtual, a partir da demissão de inúmeros especialistas em inform [ Leia mais... ]

Investigação de rotina - Tarso Gerso nega viés político da Castelo de Areia

29 de abril de 2009

Por Filipe Coutinho O ministro da Justiça, Tarso Genro, e o diretor-geral da Polícia Federal, Luiz Fernando Corrêa, foram ao Sena [ Leia mais... ]

Quinto fracionado - TRF-2 decide que vaga é de juiz de carreira

08 de maio de 2009

Por Marina Ito e Alessandro Cristo O Tribunal Regional Federal da 2ª Região (Rio de Janeiro e Espírito Santo) negou Mandado de Se [ Leia mais... ]

Taxa de leasing - Juros pagos são bem superiores aos do contrato

18 de maio de 2009

Por Daniel Agostini Analisando um contrato de leasing dias atrás, deparei-me com um detalhe importante. Dispunha o contrato que a [ Leia mais... ]

México 1 x 0 Brasil - Ministra Ellen Gracie perde disputa por vaga na OMC

26 de maio de 2009

A ministra Ellen Gracie, do Supremo Tribunal Federal, perdeu a disputa pela vaga de juiz do Órgão de Apelação da Organização Mundi [ Leia mais... ]