Notícias
Pensão e partilha: controvérsias são decididas no STJ
01 de junho de 2009
As diversas formas de colocar um ponto final ao casamento ou união estável, de maneira amigável ou não, são objeto de milhares de [ Leia mais... ]
É possível declaração incidental de inconstitucionalidade de lei em ação civil pública
08 de junho de 2009
É cabível ação civil pública fundada em inconstitucionalidade de lei, desde que este não seja seu pedido principal. A decisão é da [ Leia mais... ]
Rede virtual - Convênio estimula a integração de dados do MP
17 de junho de 2009
O Conselho Nacional do Ministério Público agora faz parte do Sistema de Informação dos e para os Membros do Ministério Público. O [ Leia mais... ]
Fumódromos liberados - Justiça de São Paulo suspende parcialmente
24 de junho de 2009
Lei AntifumoA Justiça de São Paulo suspendeu, na noite desta terça-feira (23/6), parcialmente a Lei Antifumo no estado de São Paul [ Leia mais... ]
Político condenado por promoção pessoal
10 de julho de 2009
O ex-prefeito de Mantena, na região do Vale do Rio Doce, foi condenado pelo Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) por ter uti [ Leia mais... ]
Tribunal do Trabalho considera a greve abusiva
20 de julho de 2009
O Ministério Público do Trabalho, por meio do procurador Roberto Ruy Rutowitcz Netto, requereu, junto ao Tribunal Regional do Trab [ Leia mais... ]
Presidente do TRF4 participa de reunião entre tribunais por videoconferência
28 de julho de 2009
O presidente do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4), desembargador federal Vilson Darós, participou ontem (27/7), a part [ Leia mais... ]
STJ suspende leilões de imóvel da Encol em Belo Horizonte
04 de agosto de 2009
Dois leilões de um imóvel da massa falida da Encol S/A Engenharia Comércio e Indústria marcados para os próximos dias 12 e 26 de a [ Leia mais... ]
Empregada que engravida durante aviso prévio tem estabilidade
12 de agosto de 2009
A concepção durante aviso prévio indenizado permite que a trabalhadora usufrua da garantia [ Leia mais... ]
Ministro Marco Aurélio suspende ação penal para garantir à defesa acesso ao conteúdo de escutas telefônicas
21 de agosto de 2009
O ministro Marco Aurélio concedeu o pedido liminar feito no Habeas Corpus (HC) 99646 pelos advogados de A.L.C., réu numa ação pena [ Leia mais... ]