Notícias
Negada substituição de pena e sursis a condenado por tráfico de drogas e porte de arma
01 de setembro de 2009
O ministro Celso de Mello aplicou jurisprudência do Supremo Tribunal Federal (STF) para indeferir pedido de substituição da pena p [ Leia mais... ]
Banco deve indenizar empregada que teve conta investigada
11 de setembro de 2009
Nenhum empregador está autorizado a investigar quanto dinheiro o empregado tem na conta, se usou o limite do cheque especial ou fe [ Leia mais... ]
TJES cria central de conciliação para pagar precatórios
22 de setembro de 2009
O Tribunal Pleno do Tribunal de Justiça do Espírito Santo aprovou, na tarde de hoje (21/09), uma resolução que cria a Central de P [ Leia mais... ]
STJ garante a herdeira o direito de adquirir imóvel alienado antes da partilha
06 de outubro de 2009
A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) restabeleceu sentença garantindo a uma herdeira o direito de preferência na a [ Leia mais... ]
Estado vai pagar tratamento médico de criança portadora de doença rara
20 de outubro de 2009
O Pleno do Tribunal Regional Federal da 5ª Região (TRF5) negou provimento a agravo regimental (AGREGSL 4062) ajuizado pela Procura [ Leia mais... ]
Decisão é anulada por falta de esclarecimentos em embargos
04 de novembro de 2009
A Segunda Turma do Tribunal Superior do Trabalho anulou decisão favorável a um grupo de empresas paulistas, por negativa de presta [ Leia mais... ]
Ex-governador Orestes Quércia é obrigado a devolver R$ 69 mil aos cofres públicos
18 de novembro de 2009
O ex-governador de São Paulo, Orestes Quércia, não conseguiu reverter decisão que o condenou a devolver R$ 69 mil aos cofres públi [ Leia mais... ]
Pleno aprova anteprojeto de lei para extinção e criação de funções comissionadas no TRF da 5ª Região
21 de dezembro de 2009
O Pleno do Superior Tribunal de Justiça (STJ) aprovou o anteprojeto de lei elaborado pelo Tribunal Regional Federal da 5ª Região p [ Leia mais... ]
Entrega de pizza pode ser terceirizada se não for atividade-fim da empresa
14 de janeiro de 2010
A entrega de pizza pode ser terceirizada, desde que não seja o principal objetivo da empresa, isto é, não configure atividade-fim. [ Leia mais... ]
Negado habeas corpus a médico que cobrou por consulta em hospital conveniado ao SUS
03 de fevereiro de 2010
A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) negou, por unanimidade de votos, Habeas [ Leia mais... ]