Notícias
Estatal com autonomia financeira não segue teto salarial da administração pública
23 de fevereiro de 2010
A Sétima Turma do Tribunal Superior do Trabalho julgou, ao acatar recurso contra a Companhia Estadual de Água e Esgotos – Cedae, q [ Leia mais... ]
Pedido de vista suspende julgamento de inquérito contra deputado amazonense
12 de março de 2010
Na tarde desta quinta-feira (11), um pedido de vista do ministro Dias Toffoli suspendeu o julgamento, pelo Supremo Tribunal Federa [ Leia mais... ]
Quinta Turma: norma coletiva que fixa quitação de horas extras não é transação, é renúncia
10 de maio de 2010
Cláusula de convenção coletiva que estabelece o não recebimento de horas extras trabalhadas vai contra o princípio da irrenunciabi [ Leia mais... ]
TJ elabora lista dos 100 maiores litigantes em 2º grau de MS
27 de maio de 2010
A listagem com os cem maiores litigantes em 2º grau será encaminhada ao Conselho Nacional [ Leia mais... ]
Plenário reafirma decisão que deu seis meses para governo mineiro nomear defensores públicos
18 de junho de 2010
O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) negou recurso apresentado pelo governo de Minas Gerais contra a decisão da Corte na A [ Leia mais... ]
Calendário eleitoral: o que os candidatos podem e o que não podem fazer até 3 de outubro
12 de julho de 2010
De acordo com o calendário eleitoral, o próximo 3 de outubro é o dia em que os eleitores i [ Leia mais... ]
Justiça de Mato Grosso autoriza grávida de oito meses a fazer aborto
03 de agosto de 2010
O juiz substituto Luiz Carlos da Costa, de Cuiabá, autorizou o aborto de uma grávida de 32 semanas cujo feto tinha má-formação, co [ Leia mais... ]
Arquivada ação penal contra procurador de Estado acusado de uso de documento falso
23 de agosto de 2010
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Joaquim Barbosa arquivou Ação Penal (AP 460) que tramita na Corte contra o procurador [ Leia mais... ]
Justiça do Paraná vai saber quanto ganham os cartórios particulares
10 de setembro de 2010
Os donos de cartórios judiciais do Paraná perderam uma batalha que vinham travando contra o Poder Judiciário. A partir de agora, a [ Leia mais... ]
2ª Turma rejeita alegação de nulidade em perícia de arma de fogo por falta de diploma de um dos peritos
29 de setembro de 2010
A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) indeferiu Habeas Corpus (HC 101028) no qual a Defensoria Pública da União preten [ Leia mais... ]