30 de maio de 2011
Os clientes dos bancos Itaú e Santander devem receber de volta os valores cobrados ilegalmente a título de tarifas. Juntos, os doi [ Leia mais... ]
10 de junho de 2011
A ministra Ellen Gracie, do Supremo Tribunal Federal (STF), indeferiu liminar no Habeas Corpus (HC) 108555, impetrado em favor de [ Leia mais... ]
27 de junho de 2011
Com objetivo de promover acordos entre devedores e credores de forma amigável será realizada de hoje (27) a 2 de julho a I Semana [ Leia mais... ]
11 de julho de 2011
A Sexta Turma do Tribunal Superior do Trabalho (TST) deu provimento a recurso da SHV Gás Brasil Ltda. e isentou a empresa de conde [ Leia mais... ]
25 de julho de 2011
A demissão de empregado de empresa pública independe de motivação, ainda que ele tenha sido admitido por concurso público. Essa é [ Leia mais... ]
24 de agosto de 2011
Cinquenta mil reais. Foi esse o valor estipulado pela Primeira Turma do Tribunal Superior (TST) ao condenar a Alumtek Laminação de [ Leia mais... ]
09 de setembro de 2011
O Ministério Público do Estado (MPE), pelo procurador-geral de Justiça e presidente da Comissão do Concurso, Paulo Alberto de Oliv [ Leia mais... ]
22 de setembro de 2011
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) desobrigou um homem de pagar despesas de IPTU, água, luz e telefone de imóv [ Leia mais... ]
07 de outubro de 2011
O Plenário aprovou, nesta quarta-feira, o Projeto de Lei 4529/04, que institui o Estatuto da Juventude, com princípios e diretrize [ Leia mais... ]
06 de dezembro de 2011
Um eletricista terá que dividir a culpa com o empregador pelo acidente de trabalho que sofreu. O reconhecimento pela Quarta Turma [ Leia mais... ]