Notícias
Réu primário com bom comportamento pode viajar ao exterior
19 de maio de 2014
Réu primário que não apresenta comportamento prejudicial ao andamento da ação penal pode se ausentar do país desde que comunique s [ Leia mais... ]
Turma defere justiça gratuita a empregado que ganhava mais de R$ 4 mil
17 de junho de 2014
A Segunda Turma do Tribunal Superior do Trabalho deferiu a assistência judiciária gratuita a um mecânico de manutenção da Imprensa [ Leia mais... ]
Suspenso processo que discute legalidade de tarifa de esgoto
18 de julho de 2014
O ministro Herman Benjamin, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), concedeu liminar para impedir o trânsito em julgado de decisão [ Leia mais... ]
Banco é proibido de vender cartão de crédito condicionado à abertura de conta
13 de agosto de 2014
A desembargadora Nilza Bitar, Terceira Vice-presidente do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro, negou conhecimento a recurso espe [ Leia mais... ]
Turma extingue execução fiscal contra empresa que comprovou erro em dado do CAGED gerador da multa cobrada
08 de setembro de 2014
Com base no voto da juíza convocada Érica Aparecida Pires Bessa, a 1ª Turma do TRT-MG declarou extinta a execução promovida pela U [ Leia mais... ]
Cabe ao município da sede do prestador cobrar ISS sob o Decreto-Lei 406/68
03 de outubro de 2014
A competência para cobrança do ISS sobre fatos geradores ocorridos na vigência do Decreto-Lei 406/68 é do município onde está situ [ Leia mais... ]
OAB assina acordo de cooperação com Secretaria Nacional do Consumidor
30 de outubro de 2014
A OAB assinou nesta quarta-feira (29) um Acordo de Cooperação Técnica com a Secretaria Nacional do Consumidor com objetivo de prom [ Leia mais... ]
Semana de Conciliação realiza 98,5% de acordos em audiências
28 de novembro de 2014
Até a última quarta-feira (26), a semana de conciliação atendeu mais de 4 mil pessoas em M [ Leia mais... ]
TSE publica novas regras e acaba com sigilo fiscal dos partidos
06 de janeiro de 2015
O Tribunal Superior Eleitoral publicou nova resolução que regulamenta as finanças e contabilidade dos partidos. Depois de fechar [ Leia mais... ]
Lei não pode obrigar pensão para familiar de pessoa assassinada, decide STF
06 de fevereiro de 2015
O Supremo Tribunal Federal julgou inconstitucionais duas leis do Distrito Federal que concediam direito a pensão para cônjuges de [ Leia mais... ]