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Notícias

Economia de papel - TRT de São Paulo não vai mais aceitar petições por fax

30 de janeiro de 2009

A partir de 1º de agosto, o Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região (São Paulo) não receberá mais petições por fax. A decisão f [ Leia mais... ]

Contas da Justiça - CNJ adia julgamento sobre banco privado e depósito judicial

30 de janeiro de 2009

O julgamento que vai definir se bancos privados podem administrar depósitos judiciais estava marcado para esta terça-feira (29/7), [ Leia mais... ]

Um par de algemas - Debate sobre direitos individuais de acusados é mais amplo

30 de janeiro de 2009

Editorial da Folha de S.Paulo Foi unânime a decisão do Supremo Tribunal Federal limitando a circunstâncias de "evidente perigo [ Leia mais... ]

Rumo aos EUA - Condenação de Abadia no Brasil não impede extradição

30 de janeiro de 2009

por Anderson Passos A extradição do traficante colombiano Juan Carlos Ramírez Abadia para os Estados Unidos poderá ocorrer em a [ Leia mais... ]

Novo comando - TJ de Minas Gerais empossa novo presidente na quinta

30 de janeiro de 2009

O desembargador Sérgio Resende toma posse como presidente do Tribunal de Justiça de Minas Gerais, na quinta-feira (4/9). Ele vai s [ Leia mais... ]

Regra do jogo - PT quer mandato de cinco anos para cargos eleletivos

30 de janeiro de 2009

A bancada do PT na Câmara deve apresentar, na próxima segunda-feira (15/9), proposta de mandato de cinco anos para mandatos eletiv [ Leia mais... ]

Termos do contrato - STJ decidirá se seguradora pode recusar renovação

30 de janeiro de 2009

Um recurso que discute se a seguradora de vida e previdência pode ou não recusar a renovação de contrato de seguro de vida nos ter [ Leia mais... ]

Recorde de apuração - Eleições 2008 tiveram apuração mais rápida da história

30 de janeiro de 2009

A apuração e a divulgação dos resultados das eleições ocorridas neste domingo (5/10) foram as mais rápidas da história do país. Os [ Leia mais... ]

Convênio temporário - TJ-SP deve trocar servidores emprestados por próprios

30 de janeiro de 2009

O Tribunal de Justiça de São Paulo deve substituir em 12 meses os servidores que trabalham em fóruns por meio de convênios com pre [ Leia mais... ]

Argüição de suspeição - Advogados de Dantas buscam suspeição de De Sanctis

30 de janeiro de 2009

Os advogados do banqueiro Daniel Dantas, réu em Ação Penal por crime de corrupção ativa, planejam uma ofensiva cerrada nos tribuna [ Leia mais... ]