30 de janeiro de 2009
por Fernando Porfírio A Justiça Militar paulista vai ganhar seu primeiro magistrado saído dos quadros da advocacia. Na próxima [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
Recurso protocolado depois do horário do expediente do fórum por causa de fila de espera não pode ser considerado intempestivo. O [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
por Alexandre Lauria Dutra Com a bandeira “conciliar é legal” começa nesta segunda-feira (1º/12), a chamada “semana da concilia [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
A Companhia Aérea Gol tem cinco dias para apresentar a apólice de seguros do Boeing que fazia o vôo 1907, sob pena de multa diária [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
O jornal Valor Econômico publica nesta segunda-feira (5/1) texto sobre as peripécias da Polícia Federal. Dentre elas, informação d [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
A Justiça do Trabalho condenou a empreiteira Krahe e Sommer a pagar indenização relativa ao vale- transporte para um empregado men [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
O ministro Gilmar Mendes, presidente do Supremo Tribunal Federal, negou pedido de extensão da decisão que determinou o retorno aos [ Leia mais... ]
02 de fevereiro de 2009
O juiz da 2ª Vara da Comarca de Sobral (CE) Ezequias da Silva Leite criou, em 2002, um sistema de captura do som e imagem dos depo [ Leia mais... ]
13 de fevereiro de 2009
Os ministros do STF rejeitaram proposta do presidente da Corte, Gilmar Mendes, para que fosse colocada na internet a relação de pr [ Leia mais... ]
02 de março de 2009
Um total de 1.446 pessoas, que não tinha certidão de nascimento, adquiriu o documento nos estados do Rio de Janeiro, Espírito Sant [ Leia mais... ]