06 de março de 2009
É inconstitucional a transposição de servidores de um cargo para outro, sem ter feito prévio concurso público. A decisão unânime é [ Leia mais... ]
11 de março de 2009
A coordenadoria de pesquisas de Direito GV, em São Paulo, está a procura de três pesquisadores para trabalhar em tempo integral na [ Leia mais... ]
13 de março de 2009
O Supremo Tribunal Federal reconheceu, nesta quinta-feira (12/3), a repercussão geral de recursos que tratam da progressividade da [ Leia mais... ]
23 de março de 2009
Por César Augusto Baldi A teoria constitucional, no continente americano, historicamente, bebeu das fontes européias, sejam da Es [ Leia mais... ]
30 de março de 2009
As vistorias realizadas pelo Conselho Nacional de Justiça revelam que as corregedorias dos tribunais pouco ou nada fazem para inve [ Leia mais... ]
07 de abril de 2009
Por Rodrigo Haidar O acusado tem o direito de escolher seu advogado. Quando o advogado renuncia à causa, o juiz deve, antes de no [ Leia mais... ]
17 de abril de 2009
Um fazendeiro foi condenado a indenizar a ex-noiva em R$ 10 mil por danos morais por ter rompido o relacionamento após saber que e [ Leia mais... ]
29 de abril de 2009
O Ministério Público do Trabalho do Rio de Janeiro abriu vagas para o programa de estágio na área de Direito. As inscrições podem [ Leia mais... ]
08 de maio de 2009
Por Gerivaldo Alves Neiva Uma das mais recentes súmulas do Superior Tribunal de Justiça dispõe que é vedado ao julgador conhecer [ Leia mais... ]
18 de maio de 2009
Por Sandro Mabel A Proposta de Emenda à Constituição 233/08, que trata da Reforma Tributária, foi aprovada no fim do ano passado [ Leia mais... ]