Notícias
TJ/SP mantém condenação de estelionatários por furto de joias de idosa de 95 anos
06 de março de 2025
Prejuízo ultrapassou R$ 13 mil. A 16ª Câmara de Direito Criminal do Tribunal de Jus [ Leia mais... ]
TRT/RS: Motorista que sofreu acidentes devido a má conservação dos ônibus que dirigia será indenizado
06 de março de 2025
Resumo: Motorista de ônibus deve receber indenizações por danos morais e estéticos em razão de acidentes pela má conser [ Leia mais... ]
TJ/GO: Cobrança de taxas adicionais pelo uso de cartões de crédito ou débito nos cartórios extrajudiciais é legal
06 de março de 2025
A utilização de cartões de crédito ou débito nos cartórios extrajudiciais goianos pode ger [ Leia mais... ]
TJ/SP: Estado deve fornecer medicamento à grávida com trombofilia
05 de março de 2025
Garantia de direitos constitucionais. A 3ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve decisão da [ Leia mais... ]
TJ/MG: Justiça condena produtora de show por agressão a fã
05 de março de 2025
Evento de dupla sertaneja ocorreu na cidade de Uberaba. A 11ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) co [ Leia mais... ]
TJ/SP: Lei que autoriza cessão onerosa de estádio municipal a clube de futebol é constitucional
05 de março de 2025
Norma do Município de Bragança Paulista. O Órgão Especial do Tribunal de Justiça de São Paulo declarou a constitucionalidad [ Leia mais... ]
TJ/MG nega pedido de para penhorar moto. Veículo foi reconhecido como instrumento de trabalho
05 de março de 2025
O Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) rejeitou Agravo de Instrumento em uma ação de execução de título extrajudicial de uma [ Leia mais... ]
STF valida exigência de curso superior para cargo de técnico do poder judiciário da União
03 de março de 2025
Plenário seguiu voto do relator, ministro Cristiano Zanin, para quem o processo de tramitação do projeto de lei está de acordo com [ Leia mais... ]
STJ nega pedido da Anvisa por mais prazo para regulamentar uso da cannabis com fins medicinais
03 de março de 2025
A Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou a ampliação do prazo concedid [ Leia mais... ]
STJ: Remuneração de trabalhadoras gestantes afastadas na pandemia não configura salário-maternidade
03 de março de 2025
Sob o rito dos recursos repetitivos (Tema 1.290), a Primeira Seção do Superior Tribunal de [ Leia mais... ]