26 de maio de 2009
A Justiça Federal de São Paulo começa a ouvir, nesta segunda-feira (25/5), as testemunhas de defesa dos réus no processo do mensal [ Leia mais... ]
01 de junho de 2009
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) reconduziu o ex-governador de Minas Gerais Newton Cardoso à posição de réu numa ação popular [ Leia mais... ]
08 de junho de 2009
A pauta da sessão plenária do Supremo Tribunal Federal (STF) da próxima semana inclui assuntos polêmicos nos julgamentos sobre o c [ Leia mais... ]
17 de junho de 2009
Por Alvaro Lucasechi Em 4 de maio de 2009, foi publicado, no Diário Oficial da União, o Protocolo ICMS 23/09, celebrado pelos est [ Leia mais... ]
24 de junho de 2009
Por Fabiana Schiavon Cem anos depois do planejado, o poeta Castro Alves pode ser homenageado com uma coluna de mármore com o seu [ Leia mais... ]
01 de julho de 2009
O TRT da 15ª Região começa a publicar nesta quarta-feira, 1º de julho, as matérias judiciais de toda a Justiça do Trabalho da 15ª [ Leia mais... ]
10 de julho de 2009
O desembargador Pedro Augusto Mendonça de Araújo, integrante da 2ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Alagoas (TJ/AL), negou s [ Leia mais... ]
20 de julho de 2009
A desembargadora do trabalho, Rrosita Sidrim nassar, relatora do recurso na 1ª Turma do TRT8, interposto pela empresa FOREVER LIVI [ Leia mais... ]
28 de julho de 2009
Habilitação de linhas telefônicas via internet deve ser respaldada de cuidados por parte das empresas a fim de se evitar fraudes, [ Leia mais... ]
04 de agosto de 2009
Crimes de malversação de verbas do antigo Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do Magistér [ Leia mais... ]