12 de agosto de 2009
A Sexta Turma do Tribunal Superior do Trabalho confirmou a legitimidade do Ministério Público do Trabalho para propor ação civil p [ Leia mais... ]
21 de agosto de 2009
O ministro Cezar Peluso negou pedido de liminar do presidente do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJ-RJ), Luiz Sveiter, para [ Leia mais... ]
01 de setembro de 2009
Uma matéria sobre a lei que melhora o tempo de julgamento de processos penais nas Cortes Superiores foi a mais lida do mês de agos [ Leia mais... ]
11 de setembro de 2009
A Oitava Turma do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou recurso do Sindicato dos Bancários da Bahia contra decisão que reconheceu [ Leia mais... ]
22 de setembro de 2009
O Município do Rio terá que pagar indenização de R$ 10 mil, a título de dano moral, a um morador da Rua do Riachuelo, no Centro, p [ Leia mais... ]
06 de outubro de 2009
O ministro Eros Grau, do Supremo Tribunal Federal (STF), arquivou a Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) nº 1 [ Leia mais... ]
22 de outubro de 2009
A Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça sustou qualquer tentativa de aumento de capital da Companhia de Saneamento do Par [ Leia mais... ]
04 de novembro de 2009
Somente a partir do advento da Emenda Constitucional nº 19, de 04/06/98, as sociedades controladas pelo poder público passaram a i [ Leia mais... ]
18 de novembro de 2009
O Ministério Público de São Paulo, a Telefonica e a Fundação Procon assinaram, na sexta-feira (13/11), um acordo, na forma de Term [ Leia mais... ]
03 de dezembro de 2009
A cobrança do Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISS), pelos municípios, em operações de arrendamento mercantil do tipo [ Leia mais... ]