21 de dezembro de 2009
Comissão encarregada de sistematizar a análise dos dados necessários à definição dos critérios técnicos que pautarão a destinação [ Leia mais... ]
14 de janeiro de 2010
No que depender da Procuradoria-Geral da República, o ex-banqueiro Edemar Cid Ferreira, ex-controlador do Banco Santos, não respon [ Leia mais... ]
03 de fevereiro de 2010
O ministro Carlos Ayres Britto, do Supremo Tribunal Federal, arquivou a Petição (Pet 4572) na qual um jornalista e radialista de S [ Leia mais... ]
23 de fevereiro de 2010
O Banco Rural conseguiu restituir valores em dinheiro, penhorados para o pagamento de débitos trabalhistas. A decisão foi da Seção [ Leia mais... ]
12 de março de 2010
Pedido de vista feito pelo ministro Dias Toffoli interrompeu, na sessão de hoje (11), o julgamento da Ação Cível Originária (ACO 1 [ Leia mais... ]
30 de março de 2010
O Instituto de Previdência do Estado do Rio Grande do Sul – IPERGS terá que indenizar empregados que ficaram sem receber vale-tran [ Leia mais... ]
10 de maio de 2010
A garantia de emprego de um ano para empregados acidentados ou com doença profissional, após o retorno da licença, deve ser estend [ Leia mais... ]
18 de junho de 2010
O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) suspendeu o julgamento de embargos de declaração que pediam a modulação dos efeitos d [ Leia mais... ]
12 de julho de 2010
A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou (não conheceu) recurso da Ambev e manteve, na prática, decisão do Tribu [ Leia mais... ]
03 de agosto de 2010
A partir desta segunda-feira, o viajante que comprar um telefone celular, um relógio de pulso ou uma máquina fotográfica no exteri [ Leia mais... ]