23 de agosto de 2010
O Sindicato União dos Servidores do Poder Judiciário do Estado de São Paulo impetrou Mandado de Injunção (MI 3057) no Supremo Trib [ Leia mais... ]
10 de setembro de 2010
A Seção I Especializada em Dissídios Individuais do Tribunal Superior do Trabalho, em decisão que restabeleceu a sentença de prime [ Leia mais... ]
29 de setembro de 2010
A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) concedeu, nesta terça-feira (28), Habeas Corpus (HC 102300) para J.A.M., acusad [ Leia mais... ]
19 de outubro de 2010
Trabalho e transparência foram os termos utilizados pelo presidente eleito do Tribunal de Justiça de Mato Grosso, desembargador Ru [ Leia mais... ]
05 de novembro de 2010
O destaque das notícias desta quinta-feira (4/11) é a declaração do presidente Luiz Inácio Lula da Silva. O jornal O Estado de S. [ Leia mais... ]
24 de novembro de 2010
A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) negou dois Habeas Corpus (HCs 104178 e 104030), impetrados na Corte por Sérgio [ Leia mais... ]
10 de dezembro de 2010
A Sétima Turma do Tribunal Superior do Trabalho determinou a reintegração de ex-empregado do Banco do Brasil demitido por justa ca [ Leia mais... ]
10 de janeiro de 2011
Vizinho que entrou na Justiça para paralisar e demolir construção em terreno ao lado do seu deverá indenizar o dono da obra. A dec [ Leia mais... ]
01 de fevereiro de 2011
A defesa do policial rodoviário federal F.F.P.S. ajuizou, no Supremo Tribunal Federal (STF), Habeas Corpus (HC 107075), com pedido [ Leia mais... ]
09 de março de 2011
A Anamages (Associação Nacional dos Magistrados Estaduais) foi admitida como parte no processo que o Conselho Federal da OAB (Orde [ Leia mais... ]