24 de agosto de 2011
Há dois anos entrou em vigor a Lei nº 12.004, denominada Lei da Paternidade Presumida. A legislação modificou a Lei nº 8.560/92 q [ Leia mais... ]
22 de setembro de 2011
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou a aplicação do princípio da insignificância a um caso de furto em que o réu se aproveit [ Leia mais... ]
07 de outubro de 2011
Pré-feriado e 'feriadão' de 11 e 12 de outubro – Divisão do Estado e Dia da Padroeira do Brasil – serão fiscalizados pela Polícia [ Leia mais... ]
06 de dezembro de 2011
Journalism in the Public Interest (Jornalismo de Interesse Público) deixou autoridades do governo Obama e do ex-governo Bush enver [ Leia mais... ]
02 de janeiro de 2012
O município de Paulo Afonso deve rescindir contratos temporários de trabalhadores que ocupam cargos para os quais há candidatos ap [ Leia mais... ]
25 de janeiro de 2012
O acordo judicial trabalhista abrange ofensa ocorrida anteriormente, mesmo que ela não esteja relacionada diretamente com o objeto [ Leia mais... ]
14 de fevereiro de 2012
O casamento nos dias atuais não mais se enquadra como causa de extinção da punibilidade, pouco importando se o autor do crime se c [ Leia mais... ]
09 de março de 2012
O MPF-CE (Ministério Público Federal) denunciou à Justiça nesta quinta-feira (08/3), cinco pessoas pelo envolvimento no vazamento [ Leia mais... ]
30 de março de 2012
A Vara do Trabalho de São Gabriel do Oeste será a primeira em no estado a trabalhar com o Processo Judicial Eletrônico da Justiça [ Leia mais... ]
23 de abril de 2012
Às voltas com a tramitação de 3.400 processos no foro da cidade sertaneja de São José do Belmonte - no qual, na última quinta-fei [ Leia mais... ]