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Notícias

Juiz decidirá se agente público praticou improbidade com dolo ou culpa

17 de maio de 2012

Nos dias 10 e 11 deste mês, o Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul, através de sua Escola Judicial -EJUD-MS, realizou em p [ Leia mais... ]

CPI ouve governador de Goiás nesta terça; relações com Cachoeira e contradições devem estar em pauta

12 de junho de 2012

Após dois meses marcados por depoimentos sem respostas, a CPI do Cachoeira poderá dar um importante passo nesta terça-feira (12), [ Leia mais... ]

Inflação oficial fica em 0,08% em junho, menor taxa desde agosto de 2010

06 de julho de 2012

Thais Leitão Repórter da Agência Brasil Rio de Janeiro - O Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), que mede a infl [ Leia mais... ]

Procon e TJ-SP terão programa para auxiliar pessoas superendividadas

24 de julho de 2012

O Procon-SP (Fundação de Proteção e Defesa do Consumidor de São Paulo) e o TJ-SP (Tribunal de Justiça de São Paulo) vão lançar no [ Leia mais... ]

TJ/MS restitui prazos processuais eletrônicos entre 1º e 15 de agosto

10 de agosto de 2012

O Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul emitiu nota oficial, no final da tarde de ontem (09/08), na qual informou que acolheu [ Leia mais... ]

Dívidas de precatórios de Estados e municípios somam R$ 94,3 bilhões

31 de agosto de 2012

Até o final do primeiro trimestre de 2012, as dívidas decorrentes de sentença judicial dos Estados e municípios brasileiros chegar [ Leia mais... ]

Juiz determina prisão de prefeito e secretário por descumprimento de ordens judiciais

24 de setembro de 2012

O juízo da Primeira Vara de Canindé (CE) determinou a prisão do prefeito e do secretário de Finanças do Município por descumprimen [ Leia mais... ]

Tribunal reconhece dano a consumidor que foi cobrado após interrupção de energia

15 de outubro de 2012

A Enersul - Empresa Energética de Mato Grosso do Sul interpôs recurso de apelação em face de Márcio Gimenez Martins no Tribunal de [ Leia mais... ]

Autoridade em direito da criança virá ao Estado

31 de outubro de 2012

A maior autoridade do mundo em Direitos da Criança estará pela primeira vez no Brasil, e no Espírito Santo, para defender ideias c [ Leia mais... ]

Senado deverá analisar projeto do novo Código Penal apenas em 2013

21 de novembro de 2012

O período para os senadores apresentarem emendas ao projeto de lei do novo Código Penal (PL 236/12) foi novamente ampliado, agora [ Leia mais... ]