Notícias
TST garante estabilidade a diretora eleita para Cipa em eleição anulada
03 de março de 2025
Ela foi demitida antes de nova rodada eleitoral, quando ainda tinha estabilidade. Resumo: Uma trabalhadora que concorr [ Leia mais... ]
TST: Empresa que tentou contratar PCDs e não conseguiu, afasta condenação
03 de março de 2025
Foi comprovado que a empresa tomou diversas medidas para preencher a cota legal. Re [ Leia mais... ]
CNJ: Corregedoria Nacional afasta juiz e servidor do TJAM envolvidos em processo da Eletrobrás
03 de março de 2025
A Corregedoria Nacional de Justiça afastou cautelarmente outro juiz do Tribunal de Justiça do Amazonas e um servidor do tribunal p [ Leia mais... ]
TRF3: Empresa deve pagar R$ 450 mil de danos morais coletivos por exercício irregular da advocacia
03 de março de 2025
Escritório oferecia trabalhos jurídicos sem possuir inscrição na OAB. A Segunda Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª Re [ Leia mais... ]
TRT/AM-RR: Justiça do Trabalho garante indenização de R$ 750 mil à família de técnico indígena morto com flechada
03 de março de 2025
Resumo: • Família de técnico morto na Terra Yanomami recebe indenização de R$ 750 mil por [ Leia mais... ]
TJ/RO: Servidora demitida administrativamente por improbidade não consegue anular o PAD por via judicial
03 de março de 2025
Uma ex-servidora do Poder Executivo do Estado de Rondônia, que era lotada na Seduc, em Presidente Médici, não conseguiu anular o P [ Leia mais... ]
TJ/MS: "Hospital não é lugar de sentir dor", disse o profissional - Hospital e município indenizarão paciente por violência obstétrica
03 de março de 2025
A 2ª Turma Recursal Mista do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul confirmou a condena [ Leia mais... ]
TJ/GO: Falsa biomédica que provocou a morte de mulher após procedimento estético irregular irá enfrentar júri popular
03 de março de 2025
O juiz Jesseir Coelho de Alcântara, da 3ª Vara dos Crimes Dolosos Contra a Vida e Tribunal do Júri da comarca de Goiânia, acatou p [ Leia mais... ]
TRT/DF-TO: Condomínio é responsável por ofensas praticadas contra trabalhador
03 de março de 2025
A 3ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região (TRT-10) condenou um condomínio residencial localizado na cidade de Água [ Leia mais... ]
TJ/DFT confirma manutenção de animais de circo apreendidos e nega ressarcimento ao zoológico
03 de março de 2025
A 5ª Turma Cível do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) anal [ Leia mais... ]