30 de janeiro de 2009
A reparação do dano causado extingue a possibilidade de punição. Com base neste entendimento, a 6ª Turma do Superior Tribunal de J [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
Com uma Ação Direta de Inconstitucionalidade dirigida nesta sexta-feira (13/6) ao Supremo Tribunal Federal, o deputado cassado Rob [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
O Supremo Tribunal Federal garantiu o pagamento de pensão à neta de servidora pública que morreu no momento em que detinha a guard [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
Um pedido de liminar em Habeas Corpus não pode ser julgado pelo Supremo Tribunal Federal depois de negado pelo Superior Tribunal d [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
A Universidade de Santa Cruz do Sul (Unisc) firmou convênio com o Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), por mei [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
O Estado do Rio de Janeiro deverá pagar R$ 15 mil de indenização por danos morais a um motorista. Motivo: ele alegou que foi agred [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
Diante da inércia do Congresso, o Supremo Tribunal Federal pode legislar. O entendimento, que já foi pacificado pela Corte, foi te [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
A imposição para instituições bancárias adotarem medidas de segurança para bancos 24 horas, no Distrito Federal, é constitucional. [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
A partilha do patrimônio entre concubinos em caso de separação deve observar a contribuição de cada um para a formação do patrimôn [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
por Roberto Padua Cosini e Cristina R. Wolter Sabino de Freitas Muito se fala entre os estudiosos e interessados no recente Mer [ Leia mais... ]