30 de janeiro de 2009
O princípio da segurança jurídica assegura direito de servidores sem concurso a ficar no cargo. O entendimento é da 5ª Turma do Su [ Leia mais... ]
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por Anderson Evangelista Direciona-se o tema em demonstrar a existência do estado civil de companheiro no ordenamento jurídico [ Leia mais... ]
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por José Rodrigues da Silva Neto Merece registro, abre expectativas, anima e é histórica, a recente reunião do advogado-geral d [ Leia mais... ]
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Para a alteração do regime de separação de bens no casamento, é desnecessária a lavratura de escritura pública de pacto antenupcia [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
O ministro Luiz Fux, do Superior Tribunal de Justiça, lança na próxima quinta-feira (13/11) o seu livro O Novo Processo de Execuçã [ Leia mais... ]
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Compete à Justiça Estadual julgar pedido de Mandado de Segurança contra negativa de expedição de certidões de propriedades de veíc [ Leia mais... ]
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Na última sexta-feira (28/11), membros da comissão paraguaia discutiram critérios para indicar números de representantes por pais [ Leia mais... ]
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Os advogados que estão acostumados a utilizar o peticionamento eletrônico na Justiça do Trabalho de Santa Catarina devem estar ate [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
A Procuradoria-Geral da República opinou pelo não conhecimento da Ação Direta de Inconstitucionalidade proposta pela OAB contra a [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
A Polícia Federal deflagrou, na manhã desta segunda-feira (19/1), uma operação batizada como Alfa na cidade de São José do Rio Pre [ Leia mais... ]