13 de março de 2015
Cláusulas contratuais de planos de saúde devem sempre ser interpretadas favoravelmente ao consumidor. Este foi o entendimento da j [ Leia mais... ]
17 de abril de 2015
A responsabilização da pessoa jurídica por violação à Lei 12.846/2013, no âmbito administrativo, não exclui a possibilidade de sua [ Leia mais... ]
25 de maio de 2015
Os vereadores ouvidos pela reportagem do Jornal Midiamax concordam com as demissões de mais de 200 comissionados, publicadas pelo [ Leia mais... ]
30 de novembro de -0001
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30 de novembro de -0001
lat Dir Erro quanto à pessoa. V aberratio delicti. [ Leia mais... ]
30 de novembro de -0001
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30 de novembro de -0001
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30 de janeiro de 2009
A culpa pela prisão indevida não é do Poder Judiciário, mas sim do estado. Assim, cabe a este o pagamento de indenização por qualq [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
A defesa do americano Leonard Roy Kolschowsky entrou com pedido de Habeas Corpus, no Supremo Tribunal Federal, para que o acusado [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
O novo presidente da Associação Paulista de Magistrados (Apamagis), o desembargador Nelson Calandra, será o entrevista do Contrapo [ Leia mais... ]