30 de janeiro de 2009
Ao emitir uma passagem aérea com horário definido para o voo, a companhia de aviação se obriga objetivamente pelo cumprimento do h [ Leia mais... ]
02 de fevereiro de 2009
Por Erika Azevedo Siqueira Com o objetivo de oferecer o melhor atendimento aos seus clientes, bem como continuar mantendo seus co [ Leia mais... ]
16 de fevereiro de 2009
O empresário Adilson Martins tem 60 dias para demolir as construções irregulares do Hotel Cabanas do Anhatomirim, em Governador Ce [ Leia mais... ]
02 de março de 2009
Por Rodrigo Tavares A subprocuradora-geral da República e procuradora federal dos Direitos do Cidadão do Ministério Público Feder [ Leia mais... ]
06 de março de 2009
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11 de março de 2009
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13 de março de 2009
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23 de março de 2009
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30 de março de 2009
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07 de abril de 2009
As varas criminais serão obrigadas a informar sobre o número de prisões - sejam elas em flagrante, temporária ou preventiva -, obe [ Leia mais... ]