10 de julho de 2009
A Hapvida Assistência Médica não poderá limitar a quantidade de sessões de hemodiálise para usuários que firmaram o contrato, ante [ Leia mais... ]
20 de julho de 2009
A Shell Brasil Ltda. deve seguir tendo o ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços) retido pela Petrobras nas opera [ Leia mais... ]
28 de julho de 2009
À unanimidade, a Quarta Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso manteve inalterada a decisão que determinou o prossegui [ Leia mais... ]
04 de agosto de 2009
A ministra Laurita Vaz, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), assumiu a presidência da Terceira Seção da Corte em decorrência da [ Leia mais... ]
12 de agosto de 2009
A 2ª Câmara do Tribunal de Justiça reformou parcialmente sentença da Comarca de Lages e condenou Luiz Alberto da Rosa Ribeiro à pe [ Leia mais... ]
21 de agosto de 2009
O ministro Ricardo Lewandowski indeferiu a liminar da Reclamação (RCL) 8797, na qual um advogado preso em flagrante por tráfico de [ Leia mais... ]
01 de setembro de 2009
A nova edição da Revista de Doutrina do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4), produzida pela Escola da Magistratura (Emag [ Leia mais... ]
11 de setembro de 2009
A Sétima Turma do Tribunal Superior do Trabalho aceitou recurso da Sociedade Universitária Gama Filho e reformou decisão que havia [ Leia mais... ]
22 de setembro de 2009
A 16ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Rio determinou que o Município de Nova Iguaçu forneça uma prótese peniana a um idoso [ Leia mais... ]
06 de outubro de 2009
O governador de Goiás, Alcides Rodrigues Filho, do Partido Progressista (PP), ajuizou queixa-crime (Inq 2870) no Supremo Tribunal [ Leia mais... ]