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Notícias

Sentença criminal de inocência não é capaz, por si só, de reverter condenação da Justiça do Trabalho

10 de maio de 2010

Um ex-empregado da Usinas Siderúrgicas de Minas Gerais S/A, demitido por justa causa após ser condenado em inquérito na Justiça do [ Leia mais... ]

Pedido de vista suspende julgamento de processo que discute anistia de militar

18 de junho de 2010

Pedido de vista formulado pelo ministro Marco Aurélio suspendeu, nesta quinta-feira (17), no Plenário do Supremo Tribunal Federal [ Leia mais... ]

Intoxicação por agentes químicos gera indenização por dano moral

12 de julho de 2010

A Sexta Turma do Tribunal Superior do Trabalho manteve decisão regional que condenou a empresa paulista Basf S/A ao pagamento de i [ Leia mais... ]

Veja o noticiário jurídico dos principais jornais

03 de agosto de 2010

O destaque das notícias é que, a partir desta segunda-feira (2/8), o Supremo Tribunal Federal começa a receber apenas por meio ele [ Leia mais... ]

Arquivado HC que pedia redução de pena para traficante internacional de drogas

23 de agosto de 2010

O ministro Joaquim Barbosa, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou o arquivamento de Habeas Corpus (HC 90460) impetrado em [ Leia mais... ]

Carpinteiro que teve mão mutilada receberá pensão até completar 65 anos

10 de setembro de 2010

Ex-empregado da DH Engenharia e Construção Civil Ltda., de 35 anos, que perdeu a mão esquerda em decorrência de um acidente ao man [ Leia mais... ]

Ex-secretário de segurança do Amapá pede transferência para cela especial na Papuda

29 de setembro de 2010

O ex-secretário de Segurança Pública do estado do Amapá e delegado da Polícia Federal (PF) Aldo Alves Ferreira recorreu ao Supremo [ Leia mais... ]

TJRS poderá julgar inconstitucionalidade de lei que isenta entes públicos do pagamento taxas de serviço judiciário

19 de outubro de 2010

O Desembargador Genaro José Baroni Borges, da 21ª Câmara Cível do TJRS, decidiu hoje (18/10) suscitar de ofício incidente de incon [ Leia mais... ]

Ex-prefeito pede no Supremo trancamento de ação de improbidade

08 de novembro de 2010

Ex-prefeito da cidade paulista de Ouro Verde, Odemar Carvalho do Val pediu que o Supremo Tribunal Federal (STF) arquive ação de im [ Leia mais... ]

STF: Petições expedientes devem ser identificadas

24 de novembro de 2010

O Supremo Tribunal Federal, em aperfeiçoamento contínuo de suas atividades em prol dos jurisdicionados, informa que, a partir de 1 [ Leia mais... ]