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Notícias

4ª Turma Cível nega apelação de proprietária de imóvel

25 de julho de 2011

Em decisão unânime, os desembargadores da 4ª Turma Cível negaram provimento à apelação interposta por D.S.C. contra sentença que j [ Leia mais... ]

Servidores da Receita em Corumbá são acusados de desviar contrabando

09 de agosto de 2011

O MPF (Ministério Público Federal) moveu ação de improbidade administrativa contra particulares e funcionários da Receita Federal [ Leia mais... ]

Boa-fé protege o consumidor inadimplente, decide STJ

24 de agosto de 2011

A Justiça não pode tratar da mesma forma o consumidor que tem boa-fé e o golpista. Depois de quitar 31 das 36 parcelas de um finan [ Leia mais... ]

Extravio de documentos é recorde em registro de ocorrências

09 de setembro de 2011

A Secretaria de Justiça e Segurança Publica (Sejusp), divulgou ontem (8) o balanço do mês de agosto da Delegacia Virtual de Mato G [ Leia mais... ]

Contagem de prazo para ajuizar rescisória inicia-se após julgamento de embargos de declaração

22 de setembro de 2011

Ainda que protelatórios, os embargos de declaração conhecidos interrompem prazo para o ajuizamento de ação rescisória. Esse foi o [ Leia mais... ]

Secretaria de Saúde confirma caso de H1N1 em criança de 11 anos na Capital

07 de outubro de 2011

A Secretaria de Saúde do Estado confirmou o primeiro caso de H1N1 em uma criança de 11 anos, em Campo Grande. A situação começou a [ Leia mais... ]

Uruguai aprova lei que permite julgar crimes da ditadura

27 de outubro de 2011

MONTEVIDÉU (Reuters) - O Parlamento do Uruguai aprovou na madrugada desta quinta-feira uma lei que permitirá o julgamento dos mili [ Leia mais... ]

Erro judicial solta traficante com extensa pena a cumprir

06 de dezembro de 2011

Condenado a 32 anos de prisão - oito dos quais se safara - o traficante Valdomiro Soares de Oliveira, o Índio - um dos líderes da [ Leia mais... ]

Negado recurso de município paulista contra obrigação de pagar próteses de R$ 200 mil a paciente

02 de janeiro de 2012

Cabe ao Supremo Tribunal Federal (STF) analisar pedido de suspensão de segurança que trate, ao mesmo tempo, de matéria constitucio [ Leia mais... ]

MS criou 23 mil empregos em 2011, 16% a menos do que no ano anterior

25 de janeiro de 2012

Depois de um recorde na criação de empregos em 2010, com mais de 27 mil vagas criadas, o mercado de emprego em Mato Grosso do Sul [ Leia mais... ]