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Notícias

Após morte de aposentada, juízo suscita conflito de competência

15 de outubro de 2012

O Juízo Federal do Juizado Especial Cível da Seção Judiciária de São Paulo julgou procedente o pedido deduzido em ação de revisão [ Leia mais... ]

Programa SER completa dois anos

31 de outubro de 2012

Há dois anos, o Tribunal de Justiça do Estado da Bahia (TJBA) tomou uma importante iniciativa e criou uma política consistente de [ Leia mais... ]

No Twitter, novo advogado de Bruno sugeriu que o goleiro confessasse o assassinato de Eliza

21 de novembro de 2012

O novo advogado do goleiro Bruno Fernandes, Tiago Lenoir, antes de assumir o caso, chegou a sugerir no Twitter que o atleta confes [ Leia mais... ]

Primeiro caso de casamento civil entre mulheres é autorizado em Caxias do Sul

07 de dezembro de 2012

O primeiro caso de casamento homossexual da comarca de Caxias do Sul (RS) foi autorizado p [ Leia mais... ]

TRF-5 pagará mais de R$74 milhões em RPVs a partir do dia 09/01

08 de janeiro de 2013

A partir de quarta-feira (09/01), o Tribunal Regional Federal da Quinta Região pagará R$ 74.509.161,92 milhões em Requisições de P [ Leia mais... ]

Educador físico que obeteve licenciatura não tem direito a registro como bacharel

28 de janeiro de 2013

A Sétima Turma do Tribunal Regional Federal da Primeira Região entendeu que profissionais da Educação Física que obtiveram “licenc [ Leia mais... ]

Casais com filhos pequenos terão menos burocracia para se divorciar

15 de fevereiro de 2013

Nesta sexta-feira (15/2) os casais com filhos menores poderão se divorciar em cartórios de [ Leia mais... ]

IPT-SP apresenta estudos para diminuição de campo eletromagnético em linhas da Eletropaulo

08 de março de 2013

O pesquisador do Instituto de Pesquisas Tecnológicas do Estado de São Paulo S/A (IPT) Mário Leite Pereira Filho apresentou hoje (7 [ Leia mais... ]

Penalista discute cooperação jurídica no Mercosul

25 de março de 2013

O penalista uruguaio Raúl Cervini defendeu maior diálogo entre juízes e autoridades das nações do Mercosul para promover a integra [ Leia mais... ]

Para conter imigração ilegal, secretário de Direitos Humanos do Acre cobra policiamento

12 de abril de 2013

Na opinião do secretário de Justiça e Direitos Humanos do Acre, Nilson Mourão, as medidas emergenciais de atendimento de saúde e l [ Leia mais... ]