15 de outubro de 2012
O Juízo Federal do Juizado Especial Cível da Seção Judiciária de São Paulo julgou procedente o pedido deduzido em ação de revisão [ Leia mais... ]
31 de outubro de 2012
Há dois anos, o Tribunal de Justiça do Estado da Bahia (TJBA) tomou uma importante iniciativa e criou uma política consistente de [ Leia mais... ]
21 de novembro de 2012
O novo advogado do goleiro Bruno Fernandes, Tiago Lenoir, antes de assumir o caso, chegou a sugerir no Twitter que o atleta confes [ Leia mais... ]
07 de dezembro de 2012
O primeiro caso de casamento homossexual da comarca de Caxias do Sul (RS) foi autorizado p [ Leia mais... ]
08 de janeiro de 2013
A partir de quarta-feira (09/01), o Tribunal Regional Federal da Quinta Região pagará R$ 74.509.161,92 milhões em Requisições de P [ Leia mais... ]
28 de janeiro de 2013
A Sétima Turma do Tribunal Regional Federal da Primeira Região entendeu que profissionais da Educação Física que obtiveram “licenc [ Leia mais... ]
15 de fevereiro de 2013
Nesta sexta-feira (15/2) os casais com filhos menores poderão se divorciar em cartórios de [ Leia mais... ]
08 de março de 2013
O pesquisador do Instituto de Pesquisas Tecnológicas do Estado de São Paulo S/A (IPT) Mário Leite Pereira Filho apresentou hoje (7 [ Leia mais... ]
25 de março de 2013
O penalista uruguaio Raúl Cervini defendeu maior diálogo entre juízes e autoridades das nações do Mercosul para promover a integra [ Leia mais... ]
12 de abril de 2013
Na opinião do secretário de Justiça e Direitos Humanos do Acre, Nilson Mourão, as medidas emergenciais de atendimento de saúde e l [ Leia mais... ]