Voltar

Notícias

Agente de saúde que atua em residências receberá insalubridade

02 de maio de 2013

Independentemente do local em que o profissional de saúde exerça sua função, a ele deve ser deferido o adicional de insalubridade. [ Leia mais... ]

Comissão do Senado vai analisar relatório que denuncia violência contra índios

20 de maio de 2013

A CDH (Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa) do Senado realiza audiência pública na próxima quarta-feira (22/5) [ Leia mais... ]

Volkswagen é condenada a indenizar empregado que sofreu assédio durante dispensa

07 de junho de 2013

Um procedimento imposto pela Volkswagen do Brasil Indústria de Veículos Automotores Ltda. aos empregados demitidos, que consiste n [ Leia mais... ]

Recurso é rejeitado por feriado não ser comprovado

25 de junho de 2013

A Subseção I Especializada em Dissídios Individuais (SDI-1) do Tribunal Superior do Trabalho manteve a decisão da 7ª Turma do TST [ Leia mais... ]

TJ-PB afasta juiz acusado de fraude em empréstimos

11 de julho de 2013

O Tribunal de Justiça da Paraíba decidiu na quarta-feira (10/7) afastar o juiz Márcio Lúcio da Costa Araújo, titular da vara de Pi [ Leia mais... ]

CNJ capacitará profissionais para depoimentos de crianças

30 de julho de 2013

Profissionais que atuam na área da infância e juventude de todo Brasil podem se inscrever para o primeiro módulo do curso sobre de [ Leia mais... ]

OAB-RJ pede prorrogação da petição em papel

15 de agosto de 2013

A seccional do Rio de Janeiro da Ordem dos Advogados do Brasil iniciou oficialmente, nesta quarta-feira (14/08), um abaixo-assinad [ Leia mais... ]

Negada indenização a empregado da Conab que sofreu penalidade de suspensão

03 de setembro de 2013

A Segunda Turma do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou agravo de um empregado da Companhia Nacional de Abastecimento (Conab) qu [ Leia mais... ]

UFMS promove Jornada Acadêmica de Direito no campus de Corumbá

23 de setembro de 2013

A Universidade Federal de Mato Grosso do Sul, campus Pantanal (Corumbá), promove, nesta semana, a segunda edição da “Jornada Acadê [ Leia mais... ]

Julgamento de pensão à amante é suspenso e convertido em diligência

09 de outubro de 2013

A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) suspendeu a análise do recurso que discute se ex-amante tem direito a pensão [ Leia mais... ]