25 de outubro de 2013
Para reconhecer o direito à isenção de Imposto de Renda em decorrência de doença grave, o juiz não está vinculado a laudo oficial [ Leia mais... ]
18 de novembro de 2013
Terminou sem acordo a audiência de conciliação entre a “Ympactus Comercial Ltda.” (Telexfree) e o Ministério Público do Acre, que [ Leia mais... ]
04 de dezembro de 2013
Um motorista de ônibus elétrico (trólebus) da região metropolitana de São Paulo (SP) não conseguiu adicional de periculosidade por [ Leia mais... ]
26 de dezembro de 2013
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou recurso interposto por um candidato ao cargo de soldado músico da Polícia Militar do Ac [ Leia mais... ]
24 de janeiro de 2014
Estão abertas as inscrições do processo seletivo de estagiários do curso de Direito da Comarca de Aquidauana para estudantes devid [ Leia mais... ]
18 de fevereiro de 2014
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Joaquim Barbosa, indeferiu pedido de Suspensão de Liminar (SL 760) em que [ Leia mais... ]
15 de abril de 2014
O Instituto dos Advogados de São Paulo lançou a Jornada Paulista de Direito Comercial 2014, que servirá de plataforma para discuss [ Leia mais... ]
20 de maio de 2014
O ministro Teori Zavascki, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou, em caráter liminar, a suspensão de todos os inquéritos e [ Leia mais... ]
17 de junho de 2014
A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho negou provimento a recurso da Vix Logística S.A contra multa por inobservância d [ Leia mais... ]
18 de julho de 2014
O plenário do Senado aprovou nesta quarta-feira (16/7) o projeto de lei que regulamenta a criação e o funcionamento das guardas mu [ Leia mais... ]