Notícias
Ministro Ricardo Lewandowski é eleito presidente do STF
14 de agosto de 2014
Na sessão plenária desta quarta-feira (13), o ministro Ricardo Lewandowski foi eleito, por 9 votos a 1, o novo presidente do Supre [ Leia mais... ]
Dependência de uma disciplina não pode impedir estágio de estudante, decide TRF-1
08 de setembro de 2014
O ato de instituição de ensino superior (IES) que indefere o requerimento de estágio a aluno regularmente matriculado por não ter [ Leia mais... ]
Conab pode ter bens penhorados para pagar dívida com empresa privada
03 de outubro de 2014
A Companhia Nacional de Abastecimento (Conab) não se submete às prerrogativas inerentes à Fazenda Pública e por isso pode ter os s [ Leia mais... ]
Memorial da Justiça de Pernambuco promove Encontro: Museu e Educação
31 de outubro de 2014
Estão abertas as inscrições para o Encontro: Museu e Educação, que será realizado nos dias 4 e 5 de novembro no Memorial da Justiç [ Leia mais... ]
Direito à nomeação de candidatos fora do número de vagas tem repercussão geral
28 de novembro de 2014
O STF (Supremo Tribunal Federal) analisará o direito subjetivo à nomeação de candidatos aprovados fora do número de vagas previst [ Leia mais... ]
Traição de noivo não dá direito a indenização por danos morais
06 de janeiro de 2015
Fidelidade é dever jurídico só no casamento civil, não entre noivos ou namorados. Com esse entendimento, 7ª Câmara de Direito Priv [ Leia mais... ]
Vínculo empregatício já existe no período de treinamento
16 de março de 2015
O período de treinamento de empregados já é considerado vínculo de emprego mesmo antes de o contrato de trabalho ser firmado. Esse [ Leia mais... ]
Resolução simplifica os investimentos por não residentes no Brasil
20 de abril de 2015
Entrou em vigor, no último 30 de março, a Resolução 4.373, emitida pelo Conselho Monetário Nacional (CMN) em 29 de setembro de 201 [ Leia mais... ]
Mantido atual sistema de votação para deputado e vereador
27 de maio de 2015
A Câmara decidiu nesta terça-feira (26), ao votar a proposta de reforma política, manter o [ Leia mais... ]
Assédio moral organizacional: teleatendente vítima de gestão por estresse será indenizada
06 de julho de 2015
O juiz Fabiano Fernandes Luzes, em sua atuação na 8ª Vara do Trabalho de Belo Horizonte, a [ Leia mais... ]