Voltar

Notícias

Extensão de benefício - TRF-1 solta juiz e prefeitos presos na Operação Pasárgada

30 de janeiro de 2009

Os 50 presos na Operação Pasárgada — entre eles, juiz, prefeitos, procuradores municipais e advogados — devem ser liberados por de [ Leia mais... ]

Passaporte da liberdade - STF arquiva extradição a pedido do governo da Itália

30 de janeiro de 2009

O Supremo Tribunal Federal acolheu, nesta quinta-feira (24/4), pedido do governo da Itália, que desistiu da extradição de Maurizio [ Leia mais... ]

Processo legal - Absolvição no Júri Popular não é sinônimo de impunidade

30 de janeiro de 2009

por Maurício Cardoso e Priscyla Costa Júri popular bom é o júri que dá o resultado que eu quero. Se a decisão for contrária aos [ Leia mais... ]

Excesso de prazo - Policial acusado de assassinato pede liberdade ao STF

30 de janeiro de 2009

O policial militar Alcides Antônio Cristian Baia e Araújo, que está preso enquanto aguarda julgamento pelo júri popular, pediu lib [ Leia mais... ]

Calote à vista - Aprovação da PEC 12 eterniza dívidas do poder público

30 de janeiro de 2009

por Flavio J.S. Brando A última versão do Relatório do senador Valdir Raupp para a Proposta de Emenda Constitucional 12 – notor [ Leia mais... ]

Pente fino - Justiça cancela 1,8 milhão de títulos de eleitores

30 de janeiro de 2009

A Justiça Eleitoral cancelou 1,8 milhão de títulos de eleitores em 24 estados brasileiros. Do total, pelo menos 1,2 milhão foram c [ Leia mais... ]

Dignidade profissional - Direito trabalhista deve se adequar aos idosos

30 de janeiro de 2009

por Euclides Di Dário Num país que tem enorme dificuldade para criar novos postos de trabalho falar de participação do idoso no [ Leia mais... ]

Texto jornalístico - Justiça de SP rejeita direito de resposta a vereador

30 de janeiro de 2009

O juiz da 1ª Zona Eleitoral de São Paulo, Marco Antônio Martin Vargas, julgou improcedente representação do vereador de São Paulo [ Leia mais... ]

Veja o noticiário jurídico dos principais jornais

30 de janeiro de 2009

A Folha de S.Paulo publica que e-mails interceptados pela Operação Satiagraha indicam que os advogados do banqueiro Daniel Dantas [ Leia mais... ]

Reencontro com o passado - Reconhecimento jurídico das comunidades quilombolas

30 de janeiro de 2009

por César Augusto Baldi No Diário Eletrônico do Tribunal Regional Federal da 4ª Região sai publicado, nesta quarta-feira (30/7) [ Leia mais... ]